A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, realizou nesta terça-feira, 29/09, o Seminário Sistema Estadual sobre Vigilância Sanitária no Sistema Prisional e Socioeducativo.
O objetivo é apresentar estudos de casos e situações exitosas que propiciem construir estratégias para implantar em Minas ações efetivas destinadas à saúde da população do sistema prisional. O seminário é voltado para os profissionais que atuam no sistema prisional.
“Neste momento, o Sistema Único de Saúde em Minas procura construir uma política mais efetiva em relação à segurança sanitária das pessoas encarceradas. Minas está buscando, ampliar as ações de saúde considerando as necessidades de saúde específica desse público”, explicou o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos.
Antônio Armando dos Anjos, subsecretário de atendimento às medidas socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social, afirmou que “é necessário ter em mente que o cidadão momentaneamente encarcerado é detentor de direitos e que, portanto, deve ter acesso às políticas de saúde preconizadas pelo SUS”.
Para o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, José Francisco da Silva, “a atenção qualificada e continuada à saúde é também um fator ressocializante como o trabalho e a família, por isso, precisa ser garantida com efetividade e continuidade”.
Santa Catarina
Na palestra de abertura, “Segurança Sanitária no Sistema Prisional e Socioeducativo”, a Coordenadora da Área de Estabelecimentos de Interesse da Saúde da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, Maika Arno Roeder, fez um relato da experiência bem sucedida que é vivenciada no Estado. Maika contou aos participantes como era a situação das unidades prisionais no estado e como ficou após a intervenção que modificou o modelo de atuação sanitária e humanizou os espaços físicos e as ações cotidianas que afetam a saúde do preso. “Antes da intervenção sanitária no sistema prisional era comum encontrar detentos em condições desumanas. Os locais eram sujos, com ratos, depósitos de lixo e esgoto espalhados por todos os espaços físicos. A vigilância iniciou um processo de humanização: pintura e reforma dos espaços físicos; limpeza; cursos de manipulação correta de alimento; esterilização; segurança do trabalhador. Isso representou uma melhoria expressiva na condição sanitária das unidades prisionais e impactou positivamente na saúde e na ressocialização”, disse.
Segundo Maika, todo o processo teve como objetivo construir segurança sanitária e saúde por meio de espaços físicos habitáveis e humanizados, higiene, salubridade, iluminação, circulação de ar e luz solar adequada.
Minas Gerais
De acordo com o Diretor de Vigilância em Serviços de Saúde da SES-MG, Anderson Macedo Ramos, “em Minas Gerais a Vigilância Sanitária no sistema prisional esteve um pouco restrita à segurança alimentar e a vigilância dos serviços de saúde. Mas neste momento estamos rediscutindo as ações da VISA para atender integralmente à saúde da pessoa privada de liberdade. Vamos ampliar a atuação, procurando envolver todos os aspectos em torno da situação do encarcerado”, disse.
Autor: Juliana Gutierrez