O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, se reuniu na manhã de hoje, 15/05, na Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para apresentar o projeto Mães de Minas e pedir o apoio dos agentes no cadastramento das gestantes no Call Center do projeto. Como estímulo à participação dos agentes, o Estado prevê uma gratificação a todos os Agentes de Saúde da Família, através dos repasses estaduais aos municípios pelo Programa Saúde em Casa.
“Propomos esta gratificação por entender a importância do trabalho dos agentes de saúde junto à comunidade. Por ter um contato direto com as famílias, eles podem investigar a existência das grávidas e se elas estão fazendo o pré-natal adequadamente, orientando e explicando a importância do cadastramento no Projeto Mães de Minas. O trabalho desenvolvido por eles é de fundamental importância para a Atenção Primária e, em especial, ao projeto Mães de Minas. Sem demagogias, nós precisamos dos agentes. Estamos propondo uma parceria, nesse, que é um dos programas prioritários do governo de Minas”, afirma Antônio Jorge.
A Resolução da SES-MG nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2013, estipula para os municípios que atingirem, no mínimo, 70% da meta pactuada no indicador “Número de gestantes cadastradas na central de atendimento telefônico do Projeto Mães de Minas”, um acréscimo de R$ 300,00, por gestante cadastrada, ao recurso financeiro repassado na terceira apuração anual, que ocorre em setembro, sendo que até 50% desse valor poderá ser repassado para a equipe de saúde da família como bonificação ao desempenho do município.
Para regular o repasse da gratificação ao agente de saúde, os municípios vão ter que criar uma resolução. O que gera apreensão na presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Juiz de Fora, Rita Duque, que teme a recusa dos gestores em repassar os recursos para os agentes. Preocupação descartada pelo secretário de saúde, que se compromete a fazer uma articulação com as câmaras municipais. “Vamos deixar claro que se trata de um programa prioritário do governo para diminuir a mortalidade infantil e materna em Minas”, afirma Antônio Jorge.
A presidente da Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade, Ruth Borges Dias, acredita que a parceria renderá bons frutos. “Estamos combinando uma forma de mobilizar todos os agentes. Temos um contato constante com eles e vamos contatar nossos representantes regionais para viabilizarmos a parceria”, compromete-se.
De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e gestora do Projeto Mães de Minas, Marta de Souza Lima, desde a publicação da resolução houve um acréscimo significativo dos cadastros, devido ao trabalho dos agentes. “Vamos, agora, propor um evento para capacitar multiplicadores entre os agentes comunitários de saúde e colocar a parceria em prática. Com o apoio deles vamos conseguir atingir a meta de cadastros e, consequentemente, reduzir os índices de mortalidade infantil e materna em Minas”, acredita.
Mães de Minas
Lançado no mês de agosto de 2011, o Projeto Mães de Minas é um conjunto de ações de saúde voltadas para proteção e cuidado da gestante e da criança, com a atenção integral à saúde desde o início da gravidez até o primeiro ano de vida do bebê. A intenção é que todas as gestantes mineiras sejam identificadas e acolhidas, utilizando de forma plena a Rede Viva Vida. Além disso, o trabalho é para que todas as crianças nasçam com dignidade e vivam com saúde.
Para a efetivação do projeto, vem sendo implantado o Sistema de Identificação da Gravidez, que utiliza como fonte de identificação de gestantes os serviços que prestam assistência à mulher, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os centros de referência ou as unidades de urgência, tanto da rede privada, quanto da particular. Esse registro deve ter o consentimento prévio da gestante, sendo preservados todos os direitos de informação e garantido o sigilo dos dados coletados.
O Projeto também está conectado ao Lig Minas, uma central de atendimento sobre serviços prestados pelas instituições do Governo de Minas, como ferramenta de interlocução direta com a gestante, sua família e com os serviços de saúde, com vistas ao monitoramento da mãe e bebê. O número do telefone para ligação de qualquer cidade mineira é o 155, que funciona em horário comercial e aos finais de semana com serviços restritos.
Autor: Silvane Vieira