Nesta última sexta-feira (12/05), foi realizado no auditório da Regional de Saúde de Varginha a 2ª Reunião Técnica para organização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) na Região do Circuito das Águas. Servidores da saúde e agricultura dos municípios envolvidos, representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), além de prefeitos e vereadores, compuseram o público convidado.
Demétrio Figueiredo, Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Varginha, realizou a abertura da reunião ressaltando “a relevante importância da discussão do tema, visto que o objetivo é o de trazer qualidade e legalidade a muito do que pode estar na informalidade, no que tange a produtos oriundos da agricultura familiar”. Ainda segundo Demétrio, a região do Circuito das Águas está atuando como piloto da proposta devido, dentre outros motivos, ao grande potencial turístico de suas cidades, o que configura amplitude do alcance das iniciativas de formalização daquilo que é produzido pelo agricultor familiar.
O papel do poder público de fomentar políticas que possam agregar valor à atividade da agricultura – bem como à qualidade dos produtos, foi discutido, tendo como estratégia a articulação entre diversos setores da sociedade para a busca conjunta para implementação da proposta de regularização desta atividade.
A proposta da reunião foi gerar encaminhamentos para que o projeto tenha andamento. Ficaram acordadas ações como levantamento dos municípios que possuem Secretaria de Agricultura em atividade, levantamento daqueles que possuem legislação própria e daqueles que possuem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ativo. Um processo de convencimento dos prefeitos dos municípios envolvidos é uma das ações que estão na pauta do projeto. Num segundo momento, setores jurídicos dos municípios, por exemplo, atuarão na discussão, para padronização das legislações municipais.
Autor: Tânia Corrêa