Durante o mês de julho, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá realiza o primeiro ciclo de monitoramento do Programa VigiMinas, por meio de reuniões individualizadas com as equipes de Vigilância em Saúde das 31 secretarias municipais de Saúde sob sua área de atuação. O objetivo é acompanhar a execução dos planos municipais, esclarecer dúvidas e promover ajustes que contribuam para a melhoria dos resultados.
Lançado em 2023, o VigiMinas é uma política pública estruturada em quatro componentes: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e em Saúde do Trabalhador. Também contempla duas atividades transversais: Emergências em Saúde Pública e Vigilância Laboratorial. O programa visa fortalecer a articulação entre Estado e municípios, promovendo uma Vigilância em Saúde mais eficiente e integrada.
Segundo Fábio Ribas, coordenador de Vigilância em Saúde da GRS Ubá, o VigiMinas representa um avanço significativo na estruturação do setor, sendo um dos marcos dessa política a exigência de coordenações exclusivas para a Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária em cada cidade.
“Estamos construindo uma rede resolutiva, com apoio técnico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o comprometimento dos municípios”, disse o coordenador. Segundo ele, essa estruturação é essencial, especialmente diante de emergências em saúde pública, como a síndrome respiratória aguda grave que estamos enfrentando atualmente. “Também teremos mais resolutividade e estratégia para enfrentar as arboviroses, aumentar as coberturas vacinais, qualificar as inspeções sanitárias, enfim, os benefícios são inúmeros”, destacou.
Os planos de implementação municipais são elaborados com base nas realidades locais e nas diretrizes estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 7.734/2023, que destinou recursos da ordem de R$1.307.646,20 aos 31 municípios da região, sendo que este ciclo de monitoramento corresponde a 15% do valor total.
O monitoramento também abordou a Resolução nº 10.139/2025, que estabelece critérios como a composição mínima das equipes municipais, de acordo com o porte populacional. Para municípios de até 50 mil habitantes, a coordenação de Vigilância em Saúde será composta por dois profissionais. Para os de 50 a 100 mil habitantes, três profissionais. De 100 a 500 mil, 4 profissionais.
Outro ponto importante da resolução é a exigência de, no mínimo, 80 horas de capacitação para os membros das coordenações municipais. “A SES-MG quer mais do que a existência formal do setor. Quer equipes qualificadas, capazes de interpretar cenários epidemiológicos e responder com agilidade às demandas da saúde pública”, concluiu Fábio Ribas.
Por Keila Lima