A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá promoveu uma capacitação sobre o cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), direcionada aos 31 municípios de sua área de abrangência. O encontro teve como foco o novo modelo de financiamento instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024, atualizada pela Portaria nº 161, que redefine os critérios para a transferência de recursos federais aos municípios, considerando o desempenho das equipes, a oferta de ações e serviços, e a estrutura da rede de atenção à saúde.
Durante a capacitação, foram apresentados os novos procedimentos técnicos que avaliam o desempenho dos trabalhadores e as ações reportadas, elementos que passam a ser fundamentais para o cálculo dos repasses financeiros. Segundo Natália Almeida, referência técnica de APS da GRS Ubá, “mais do que monitorar ou servir como índice para pagamento, os indicadores solicitados neste modelo de cofinanciamento apontam para as necessidades de saúde de cada território. Assim, as políticas públicas municipais de saúde devem se alinhar a essas necessidades para que o serviço prestado na ponta, em Unidades de Saúde, atenda às demandas dos usuários”.
O cofinanciamento envolve a transferência de recursos federais com base em componentes fixos e variáveis. O componente fixo é calculado a partir do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) do município, enquanto o componente variável varia conforme o desempenho das equipes, sendo avaliado por indicadores de saúde, metas contratualizadas e satisfação do usuário.
Esse modelo de cofinanciamento completou um ano em maio, mês em que foram lançadas as fichas técnicas dos indicadores de desempenho. No entanto, o primeiro período a ser efetivamente avaliado será o terceiro quadrimestre de 2025, com impacto financeiro previsto para janeiro de 2026.
Natália Almeida destacou que “o valor do Componente de Qualidade se diferencia conforme o desempenho das equipes, podendo aumentar até o limite de R$8 mil por equipe. É um montante considerável e, por isso, estamos empenhados para que todas as equipes da APS dos 31 municípios estejam aptas a atingir o teto máximo, atraindo mais recursos para a melhoria dos serviços básicos de saúde”.
O monitoramento do cofinanciamento é realizado pelo Ministério da Saúde por meio dos sistemas de informação da APS, que permitem acompanhar o cadastramento das equipes, o desempenho e a aplicação dos recursos, garantindo maior transparência e efetividade na gestão dos investimentos em saúde pública.
Por: Keila Lima
Foto: Ana Cristina Dias Custódio