Nos dias 14 e 15 de fevereiro a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, juntamente com a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, realizou no auditório da SRS a 1ª Capacitação de Integração das Vigilâncias. Participaram o Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis, Jeferson de Almeida, os Coordenadores da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, as autoridades Sanitárias, a Gestora de Divinópolis, Rosenilce Cherrie Mourão, e técnicos da Secretaria Municipal de Divinópolis, Conselho Municipal de Divinópolis, técnicos e Coordenadores dos outros setores da Superintendência, além da referência da Área temática de Vigilância em Saúde da Macrorregião Oeste, Dionizio Pacceli Costa. As apoiadoras da SES/MG para esta Macro são Elice Eliane Nobre Ribeiro e Vanessa Maria Rodrigues Coelho.Na ocasião, foram apresentados aos participantes o Mapa Estratégico da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da SES/MG com sua Visão e Missão, o projeto de Regionalização da Vigilância em Minas, discutida as atribuições e competências da Área Temática de Vigilância em Saúde da SRS e dos Núcleos Microrregionais de Vigilância e como as autoridades sanitárias farão o monitoramento das ações das microrregiões.“O projeto da SES/MG foi desenvolvido visando efetivar a descentralização das ações de Vigilância em Saúde, a partir de um Sistema Regionalizado. É buscar uma reflexão como o nosso trabalho está contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população. As nossas informações têm que subsidiar a Assistência. A Vigilância em Saúde deve ser organizada o mais próximo do usuário para que o Sistema possa Controlar melhor os determinantes de riscos danos à saúde da população”, explicou a Apoiadora da Secretaria de Estado de Minas Gerais para Macrorregião Oeste, Elice Eliane Nobre Ribeiro.O objetivo é que a implantação do Sistema Regionalizado das Vigilâncias em Saúde não seja apenas mais Rede, mas que perpasse por todas as Redes já existentes do Estado. Ou seja, que esteja alinhada com a Rede de Assistência e se comunique com o Saúde em Casa, Farmácia de Minas, Hiperdia, Viva e Vida outros Programas estruturadores do Estado. Para efetivar o Processo de Regionalização foram estabelecidos atribuições para a Área Temática de Vigilância em Saúde e Núcleos Microrregional e Municipal de Vigilância em Saúde.“A Área temática da SRS deve monitorar, avaliar e integrar às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica. O Núcleo Microrregional é responsável por monitorar a situação de Saúde, execução complementar e oferecer apoio e qualificação das ações. O Municipal monitora a situação de Saúde, executa e apóia a qualificação da ação”, acrescentou Elice.Os municípios que fizerem a adesão ao Projeto receberão um incentivo financeiro do Estado. Para isso, eles devem primeiro realizar um diagnóstico local, validá-lo junto à SRS-DIV, ter aprovação do Conselho Municipal e pactuar junto a CIB Microrregional. Os critérios do aporte financeiro são a população e o elenco de ações que município pactuar. São três elencos divididos em: Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Vigilância da situação de Saúde, Ambiental, Promoção à saúde e Vigilância Sanitária (ver valores de cada elenco na tabela abaixo). “ Municípios com menos de 24 mil habitantes, por exemplo, que fizerem a opção pelo elenco 1 recebem 12 mil/ano, acima de 24 mil, recebem 0,50 per capita/ ano. O importante é que fique claro que o município que pactuar as ações do 1, deve executar todas. Se escolherem o 2, fazem as ações tanto do 1 quanto do 2. E se escolher o elenco 3, o município executam as ações do 1, do 2 e do 3”,completou a Referência da Área Temática de Vigilância em Saúde da SRS-Divinópolis, Dionízio Pacceli Costa. O Sistema Regionalizado de Vigilância em Saúde inclui também a qualificação dos profissionais. São quatro propostas de qualificação sendo Curso básico de Vigilância em Saúde para Agentes de Endemias e Comunitários e Fiscais Sanitários, Curso Técnico de Vigilância em Saúde, Curso de Especialização e Mestrado.
< 24.000 habitantes Acima de 24.000 habitantes
Elenco 1 12.000/ano 0,50 hab/ano
Elenco 2 12.000/ano + 0,30 hab/ano 0,50 hab/ano + 0,30 hab/ano = R$0,80 hab/ano
Elenco 3 12.000/ano + 0,50 hab/ano 0,50 hab/ano + 0,30 hab/ano + 0,20 hab/ano = 1,00 hab/ano
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Autor: Willian Pacheco