A Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros concluiu na sexta-feira, 11/7, a realização de encontro com coordenadores de Saúde Bucal e de Atenção Primária à Saúde dos 54 municípios que compõem a sua área de atuação. Com duração de dois dias, a iniciativa teve o objetivo de detalhar e alinhar informações sobre os novos indicadores de financiamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), por parte do Ministério da Saúde, tendo como foco os novos indicadores de qualidade.
Na abertura do encontro, a coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, lembrou que “os serviços de atenção primária constituem a porta de entrada da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, desempenham trabalho de fundamental importância como coordenadora e ordenadora do cuidado em toda a rede de saúde. Em virtude dessa situação, o acompanhamento dos indicadores de desempenho precisa passar a ter atenção especial, visando assegurar que os municípios mantenham o recebimento dos recursos financeiros necessários para a manutenção dos serviços”.
Por sua vez, Patrícia Magalhães, referência técnica da SRS de Montes Claros, disse que “a construção do novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde constitui uma atividade coletiva envolvendo o Ministério da Saúde, estados e municípios. Nesse contexto, os municípios têm um importante papel a desempenhar, pois os profissionais conhecem a realidade de cada localidade onde a população é atendida”.
Para a superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira, “a compreensão adequada do cofinanciamento federal da APS, pelos coordenadores municipais, é essencial pois permite que os municípios acompanhem os critérios utilizados para o repasse de recursos e mobilizem os serviços à melhoria da qualidade, contribuindo para a gestão eficiente dos recursos financeiros destinados à APS”.
Os indicadores
Os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde servirão como referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes nos territórios e fazem parte do incentivo financeiro de melhoria contínua do cuidado. Ao todo são 15 indicadores, organizados em três blocos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti) e Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Os indicadores são: Ações interprofissionais realizadas pela eMulti; Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti; Mais acesso à APS; Cuidado da pessoa com diabetes; Cuidado da pessoa com hipertensão; Cuidado da gestante e do puerpério; Cuidado da mulher na prevenção do câncer; Cuidado da pessoa idosa; Cuidado no desenvolvimento infantil; Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar; Primeira consulta odontológica programada; Tratamento odontológico concluído; Tratamento restaurador atraumático; Procedimentos odontológicos preventivos; Taxa de exodontias realizadas.
Patrícia Magalhães avalia que “o componente de qualidade permitirá aos municípios, ao estado e ao Ministério da Saúde melhor identificar as lacunas existentes nas ações ofertadas e avançar no planejamento e na qualificação dos serviços”.
O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde inclui outros dois componentes: Fixo, baseado na classificação do município segundo o Índice de Equidade e Dimensionamento (IED); Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera critérios como vulnerabilidade social, cadastro e acompanhamento das pessoas pelas equipes, além da satisfação dos usuários atendidos.
Os usuários do Sistema Único de Saúde serão estimulados a avaliar o atendimento recebido nas unidades de atenção primária dos municípios. As equipes cujos usuários atendidos fizerem a avaliação de satisfação por meio do aplicativo Meu SUS Digital receberão uma pontuação extra na nota final de acompanhamento.
Pedro Ricardo/Foto: SRS de Montes Claros