A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, responsável por 39 municípios da região central de Minas Gerais, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), apresentou para referências técnicas da Atenção Primária à Saúde (APS) e gestores dos municípios, na sexta-feira dia 25 de fevereiro, os resultados dos três quadrimestres do ano de 2021 dos indicadores de captação ponderada e de desempenho do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde.
A secretária de Saúde de São Joaquim de Bicas, Talita Paiva, enfatizou a relevância das reuniões no contexto da Atenção Primária. “O investimento na Atenção Primária fortalece a saúde pública. Esses treinamentos para coordenadores e gestores têm um peso muito grande, visto que a Atenção Primária é o principal pilar do Sistema brasileiro de saúde. Se tenho Atenção Primária fortalecida, tenho o Sistema Único de Saúde fortalecido”. O papel de prevenção da Atenção Primária é destacado pela gestora municipal que utiliza o cotidiano na pandemia de covid-19 como exemplo. “Não havia tratamento específico nem vacina. Quando veio a vacinação, a Atenção Primária conseguiu fazer o seu papel e o número de óbitos diminuiu”. Sobre o programa Previne Brasil, a secretária salientou a importância dos gestores fornecerem qualificação adequada aos profissionais da Atenção Primária, para que entendam o processo de trabalho dentro da sua rede de atuação. Ela ressaltou também a importância das reuniões de acompanhamento em conjunto com os atores no sentido de analisar a produção e a execução da ação planejada.
O evento, realizado por teleconferência, teve o objetivo de apresentar a situação dos municípios no sentido de promover alinhamento e levantamento das principais dificuldades enfrentadas para alcance das metas. Para a assessora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da SRS-BH, Mariana Dayrell, o encontro constituiu oportunidade de avaliação do Programa bem como de solucionar as dúvidas e trocar experiências com outros municípios sobre as ações realizadas para o alcance das metas. “Os municípios têm trabalhado arduamente no controle de sintomas respiratórios, vacinação covid-19, e continuidade das ações de responsabilidade da APS. Uma dificuldade enfrentada por vários municípios ainda é o registro no sistema de informação E-SUS e a validação dos dados pelo Sistema Nacional de Atenção Básica, (Sisab-Ab)”, salientou a assessora. Dayrell ressaltou que os municípios sofrerão impacto no financiamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde neste momento delicado ainda de pandemia, com aumento e sobrecarga das demandas na rede de atenção primária à saúde. “Os resultados não retratam a realidade, pois a validação das informações pelo Ministério da Saúde está vinculada a uma série de fatores que impactam no resultado final, como informatização da APS, conectividade, cobertura de Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, rotatividade de profissionais, entre outros fatores específicos do preenchimento das fichas no E-SUS”, afirma Dayrell.
Segundo a referência de financiamento da APS na CAS da SRS-BH, Regina Trindade, o programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 como novo modelo de financiamento, é baseado em 03 componentes: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas, tais como o Programa Saúde na Hora, Equipe de Saúde Bucal (eSB), Unidade Odontológica Móvel (UOM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), Equipe de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP), Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade, Programa Saúde na Escola (PSE), Programa Academia da Saúde, Programas de apoio à informatização da APS, Incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional, e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Autor: Leandro Heringer