A Rede de Urgência Macro Sudeste foi apresentada na manhã desta segunda-feira, 29.07, aos vereadores de Juiz de Fora, durante reunião na sede da Prefeitura. “Com a Rede pretendemos superar os gargalos gerados pelo perfil da carga de doenças, com predominância das causas externas e das doenças do aparelho circulatório”, assegurou o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Segundo o secretário, a urgência não se resolve com investimentos apenas em Juiz de Fora. “É preciso investir e organizar a macrorregião”, afirmou.
Para o prefeito Bruno Siqueira, não é possível pensar na superação dos problemas do município sem a organização da urgência na macrorregião. “A proposta do Governo de Minas é fundamental para a organização da urgência e emergência em Juiz de Fora, caso seja aprovada pela Câmara de Vereadores”.
Presente à reunião, o vereador José Otávio Coelho, o Pardal, garantiu a agilidade necessária para que o Legislativo tramite o projeto de lei que inclui Juiz de Fora na Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste. Jorge Ramos, presidente do Conselho Municipal de Saúde, também se manifestou favorável à participação de Juiz de Fora na Rede e pediu agilidade na sua implantação.
O promotor Rodrigo Ferreira de Barros classificou a Rede como uma oportunidade única para mudar a realidade da saúde na região. “Só um mecanismo forte como a Rede pode superar as dificuldades da urgência e emergência em Juiz de Fora. Testemunho a seriedade com a qual o trabalho está sendo conduzido pelo Estado. Reconheço as dificuldades na implementação, mas as respostas darão tranquilidade aos gestores”, disse o promotor.
Rede Macro Sudeste
Na Macro Sudeste, a Rede será gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (CISDESTE), que será responsável pela organização do atendimento de urgência e emergência dos 94 municípios que compõem a macro, beneficiando uma população estimada em 1.584.338 milhão de pessoas.
No último encontro de implantação da Rede de Urgência e Emergência da macrorregião de saúde sudeste, que aconteceu em 19/07, foi implantado o Plano de Ação Regional, que tem como objetivo a preparação de uma proposta de cada componente da Rede para avaliação e aprovação do Ministério da Saúde, com vistas à alocação de recursos financeiros pelo governo federal.
Ficou definido o desenho da Rede, que a princípio, vai ser composta por 21 hospitais: Sendo um voltado para atendimentos em nível I – traumas; três hospitais para atendimentos em nível I – cardio; um para atendimentos em nível I – AVC; seis para tratamento em nível II; cinco para atendimento em nível III; e cinco para atendimento em nível IV.
Entre março e maio de 2013 foram realizadas duas oficinas sobre a Rede de Urgência e Emergência. Na primeira delas, foram apresentados os conceitos da Rede e a distribuição do SAMU na Macrorregião Sudeste. Já o segundo encontro teve como finalidade discutir os pontos necessários para o desenvolvimento e implantação de um Modelo de Atenção às Urgências e Emergências.
A distribuição da rede de resposta hospitalar foi realizada com base em alguns critérios, de acordo com a tipologia: Urgência Nível IV (situado em áreas de vazios assistenciais que estejam acima de 60 minutos de uma referência hospitalar microrregional), Urgência Nível III (de referência populacional acima de 100.000 habitantes), Geral de Urgência Nível II (acima de 200.000 habitantes), Referência ao Trauma Nível I (acima de 1.000.000 habitantes em funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana), Referência às Doenças Cardiovasculares Nível I (acima de 600.000 habitantes em funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana), Referência ao Acidente Vascular Cerebral Nível I (acima de 600.000 habitantes em funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana) e de Urgência Polivalente (unidade macrorregional de referência populacional acima de 1.000.000 habitantes em funcionamento 24horas por dia, 7 dias por semana).
Nessa lógica, o Hospital Regional de Urgência e Emergência de Juiz de Fora cumprirá um papel fundamental. Com capacidade de atendimento de mais de 1,6 milhão de habitantes, a unidade vai dispor de nove salas de cirurgia, cinco consultórios de controle pós-operatório, 240 leitos (sendo 40 de UTI), 10 semi-intensivos e 176 de Enfermaria. Nessa Rede, o Governo de Minas está investindo R$ 12 milhões no Samu, R$ 30 milhôes na rede hospitalar, além de mais R$ 43.2 milhoes/ ano para o custeio.
A Rede
A Política Estadual de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais foi regulamentada por meio da Resolução SES Nº 2.607, publicada em 07 de dezembro de 2010, é formada pela Atenção Primária em Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, pontos de atenção hospitalar classificado de acordo com sua tipologia e função na Rede, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 macrorregional e pelo Complexo regulador como instrumento de comando na resposta às demandas de urgência. À regulação de urgências do SAMU cabe a coordenação das ações apoiada pelas outras centrais de regulação do complexo. A. Rede é forma, ainda, pelo Comitê Gestor Macrorregional das Urgências e Emergências.
A Rede Regional de Urgência e Emergência tem abrangência macrorregional e pode apresentar variações de acordo com especificidades regionais. O modelo de atenção para as condições agudas é a classificação de risco. O protocolo de Manchester informatizado, disponibilizado pela SES-MG em cada ponto de atenção da Rede Regional de Urgência e Emergência é adotado como linguagem única na classificação de risco das demandas de cuidado para as condições agudas.
Os Hospitais participantes da Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências serão definidos, de acordo com classificação e função na Rede, observados as seguintes tipologias: Hospital de Urgência Nível IV, Hospital Geral de Urgência Nível III, Hospital Geral de Urgência Nível II, Hospital de Referência ao Trauma Nível I, Hospital de Referência às Doenças Cardiovasculares Nível I, Hospital de Referência ao Acidente Vascular Cerebral Nível I e Hospital de Urgência Polivalente Nível I.
O plano regional para definição do quantitativo e da localização dos hospitais que comporão a Rede Regional de Urgência e Emergência é elaborado em oficinas de trabalho, considerando os seguintes critérios: população adscrita e tempo resposta de no máximo 60 (sessenta) minutos, através de um ponto fixo ou móvel, para 90% (noventa por cento) da população da macrorregião.
A primeira Rede Regional de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais foi implantada na Macrorregião Norte de Minas Gerais em 2009, a partir de discussões iniciadas em 2007.
Oficinas
As Redes Regionais de Urgência e Emergência são implantadas por meio de oficinas. A ordem de implantação das Redes obedece aos resultados do estudo baseados no indicador YLL – years of life lost -, das macrorregiões em ordem decrescente, de tal forma que a prioridade seja dada às macrorregiões com piores índices. Para adesão à Rede de Urgência os municípios da macrorregião devem garantir contrapartida financeira municipal para custeio das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) e do Núcleo de Educação Permanente (NEP) que serão gerenciados por um Consórcio Público.
Autor: Gisele Bicalho