Representantes da Regional de Saúde de Ponte Nova participaram, na última terça-feira (04/02), de reunião no Hospital São Sebastião (HSS), em Viçosa, para tratar do processo de habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras, em tramitação junto à SES-MG. Após essa etapa, se cumpridos todos os critérios propostos na legislação federal, a documentação será encaminhada ao Ministério da Saúde, órgão responsável pela publicação da portaria de habilitação e financiamento.
Estiveram presentes à reunião a referência técnica do Núcleo de Redes, Ana Flávia de Paiva Mendes, e o coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária, Luiz Roberto de Freitas da Silva, ambos das Regional de Saúde; a diretora administrativa do HSS, Ildamara Gandra de Menezes; a referência da Coordenação de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, Tatiane Alfenas; a voluntária Juliana Oliveira; além da enfermeira Iara de Lys Andrade e da assistente social Teresa Aparecida de Oliveira Silva, que integram a equipe proposta para atuação no serviço.
Atualmente, o estado de Minas Gerais possui somente um serviço habilitado em Belo Horizonte, ofertado pelo Hospital João Paulo II. Segundo Ana Flávia de Paiva Mendes, a regionalização do serviço de referência em doenças raras trará grandes benefícios. “Ele permitirá o atendimento mais próximo ao local de residência das pessoas diagnosticadas com doenças raras, garantindo a assistência integral dentro das especialidades que o serviço se propõe a atender na macrorregião”, salientou.
No momento, a equipe formada para integrar o serviço iniciou parcialmente os atendimentos no HSS para os munícipes de Viçosa, com financiamento próprio da Secretaria Municipal de Saúde. Tal equipe pretende realizar um diagnóstico situacional local, com proposta de expansão para a região. “Esses dados serão fundamentais para se conhecer o perfil dos pacientes, visando identificar um cenário mais fidedigno do nosso território”, pontuou a referência da Regional de Ponte Nova.
Ainda de acordo com Ana Flávia, a reunião foi um momento importante para alinhamento das diretrizes que regulamentam o processo e a aproximação entre os envolvidos. “A Superintendência de Saúde, como representante da SES-MG, orienta a condução do processo, colocando-se como parceira em todas as etapas de tramitação, em busca de um serviço de qualidade que atenda às necessidades dos usuários do SUS na região”.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Luiz Roberto de Freitas da Silva, ressalta que o cumprimento das normas sanitárias, em especial a RDC 50/2002, referente às instalações físicas, a RDC 63/2011, ligada às boas práticas do serviço de saúde, bem como a RDC 36/2013, relacionada à segurança do paciente, é imprescindível ao processo de habilitação. “Após a adequação às normas sanitárias, poderemos elaborar um relatório com parecer conclusivo sobre a habilitação em pauta”, informou.
Sobre as Doenças Raras
Conforme parâmetros do Ministério da Saúde, previstos na Portaria de Consolidação nº 2/2017, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos.
Autor: Tarsis Murad