Programa integra o Valora Minas e visa qualificar a rede hospitalar para aprimorar o atendimento de urgência e emergência no SUS
Secretários municipais de saúde e representantes dos hospitais que são referências dentro da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – participaram de encontros microrregionais para alinhar o novo Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência. O novo programa é integrado ao Valora Minas, e tem o objetivo de reorganizar e qualificar a rede hospitalar no estado de Minas Gerais para melhorar o atendimento dos casos de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As reuniões ocorreram com gestores municipais de saúde e representantes dos hospitais polos microrregionais que são beneficiários da política Valora Minas: Cássia/Hospital Instituto São Vicente de Paulo; Passos/Santa Casa de Misericórdia de Passos; Piumhi/Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e São Sebastião do Paraíso/Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso.
As diretrizes do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – foram aprovadas pela Resolução SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) Nº 10.446, de 17 de setembro de 2025. As pactuações relativas à implantação do programa devem ocorrer durante a reunião de novembro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Macrorregional Sudoeste, com homologação prevista para a CIB-SUS estadual em dezembro.
Segundo a superintendente da SRS Passos, Kátia Rita Gonçalves, o programa tem como objetivo estruturar a rede, qualificar os hospitais, diferenciar os tipos de unidades que funcionam como portas abertas para o atendimento das demandas espontâneas dos usuários daquelas que lidam com demandas reguladas e referenciadas, utilizando as centrais de regulação. “O programa pretende definir os procedimentos prioritários da Rede de Urgência e Emergência, facilitar o acesso nas linhas de cuidado, além de monitorar e financiar esses serviços de acordo com suas particularidades”, disse.
Kátia Gonçalves ainda relata que nas reuniões microrregionais foram discutidos com os gestores e representantes hospitalares determinados pontos importantes para as portas de urgência e emergência: “Ampliação dos serviços, os indicadores e compromissos do programa, orientações sobre o credenciamento e pleito, documentação necessária e prazos para pactuação das grades de referência regionais da RUE (Rede de Urgência e Emergência), após a publicação dos beneficiários do Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência.”
A referência técnica da rede de Urgência e Emergência, Patrícia Souza Magalhães, explica que o Programa Estadual de Portas de Urgência e Emergência é um componente dentro da política Valora Minas com objetivos em comum, porque visam a agilidade no atendimento, financiamento justo e atualizado, fortalecimento da rede hospitalar e integração com outras estratégias.
“Com essa integração, espera-se que os municípios possam realizar atendimentos de urgência com mais segurança financeira e técnica, sabendo que os procedimentos serão pagos conforme uma tabela diferenciada e atualizada”, disse Patrícia Magalhães. “Isso também contribui para uma melhor gestão dos leitos, fluxos e processos hospitalares, além de garantir a continuidade do cuidado entre os diferentes níveis da rede”, concluiu.
Por: Enio Modesto
Foto: SMS Piumhi – Reunião da microrregião de Piumhi