A qualificação dos serviços municipais de assistência farmacêutica e o incentivo ao desenvolvimento de ações descentralizadas da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Norte de Minas está recebendo aporte do Ministério da Saúde superior a R$ 772,3 mil. Os investimentos estão sendo viabilizados por meio das portarias 8.208 e 8.297, publicadas nos dias 22 de setembro e 8 de outubro, respectivamente.
Para incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), a Portaria 8.297 está disponibilizando R$ 262,3 mil a 28 municípios do Norte de Minas, visando o acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicas.
Denise Maria Lúcio da Silveira, coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, explica que “os medicamentos fitoterápicos, feitos a partir de plantas medicinais, são utilizados para prevenir, tratar ou curar doenças. Eles são submetidos a controles de qualidade e segurança, sendo regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) e podem ser encontrados em diversas formas, como comprimidos, cápsulas e xaropes”.
Os valores destinados aos municípios variam entre R$ 2,4 mil a R$ 24,8 mil. Foram alocados para os municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS).
Segundo o Ministério da Saúde, o critério estabelecido “garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliação do acesso da população a esses medicamentos”.
Entre 1.462 municípios contemplados, no Norte de Minas estão: Bocaiúva; Botumirim; Buritizeiro; Coração de Jesus; Francisco Dumont; Francisco Sá; Glaucilândia; Guaraciama; Itacambira; Itacarambi; Jaíba; Juramento; Luislândia; Mamonas; Mato Verde; Novorizonte; Padre Carvalho; Pedras de Maria da Cruz; Ponto Chique; Porteirinha; Riacho dos Machados; Rio Pardo de Minas; Santa Fé de Minas; São Francisco; São João da Lagoa; São João do Pacuí; Taiobeiras e Verdelândia.
Na avaliação do Ministério da Saúde, “o incentivo a novas opções terapêuticas no SUS pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com as suas necessidades e particularidades
Qualifar-SUS
Por meio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) o investimento alocado em 85 municípios da macrorregião de Saúde do Norte somam R$ 510 mil. O investimento em 54 municípios da área de atuação da SRS Montes Claros corresponde a R$ 318 mil. Outros R$ 150 mil são destinados a 25 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e R$ 42 mil foram repassados a sete municípios da GRS de Pirapora.
O Qualifar-SUS busca expandir o acesso da população a medicamentos e o aprimoramento da infraestrutura dos serviços nos municípios. Com os recursos os municípios podem comprar materiais de consumo; fazer adequações nas farmácias, entre elas a contratação de serviços de terceiros; manutenção de imóveis e equipamentos; treinamentos; locação de mão-de-obra de apoio administrativo, limpeza e vigilância e pagamento de tarifas de energia, água e internet.
Por: Pedro Ricardo
Foto: SES-MG