Norte de Minas: Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal aponta caminhos para a melhoria dos indicadores

A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizou na quarta-feira, 29/10, a 16ª reunião do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, tendo como foco o debate sobre a importância da atuação dos profissionais de saúde na redução dos óbitos e o Plano de Enfrentamento implementado em Minas Gerais. 

Durante a reunião, as enfermeiras Patrícia Magalhães e Ludmila Gonçalves Barbosa, referências técnicas da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde na SRS Montes Claros foram eleitas presidente e vice-presidente do Comitê, respectivamente, para o biênio 2025/2027. 

Os comitês municipais e regionais identificam a magnitude da mortalidade materna e infantil, suas causas e os fatores que a determinam. Com isso, são propostas medidas que previnam novas mortes. Participam dos comitês profissionais dos serviços de atenção primária, vigilância ambulatorial, epidemiológica e de saúde, representantes de hospitais, serviços de urgência e emergência, bem como representações da sociedade civil.

Durante a reunião, a enfermeira Débora Andrade, referência técnica do Centro Especializado em Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Montes Claros, falou sobre a importância dos comitês, desafios e estratégias voltadas para a diminuição dos índices de mortalidade. 

Entre os desafios, a referência técnica apontou “a necessidade do fortalecimento da vigilância do óbito materno e infantil com a ampliação do diálogo entre os serviços de saúde e maior sensibilização dos profissionais quanto à importância da atenção integral às gestantes e aos recém-nascidos”.

Por outro lado, quanto aos avanços já obtidos, Débora Andrade revelou que, entre 2020 e o ano passado, Montes Claros alcançou redução de aproximadamente 15% na quantidade de óbitos fetais e de recém-nascidos (caiu de 136 para 115 casos). “Entre os fatores que podem explicar a melhora do indicador está a maior integração dos serviços de vigilância e de assistência e as capacitações de profissionais conduzidas pela Superintendência Regional de Saúde”, disse Débora. 

Quanto aos óbitos maternos, entre 2021 (nove casos) e 2024 (um óbito) a redução de 89% é atribuída “à evolução da assistência à saúde da mulher”, segundo Débora. Porém, entre os desafios apontados “está a ampliação e a qualificação das equipes de saúde quanto à assistência ao pré-natal, ao parto e ao cuidado neonatal; a redução das subnotificações e inconsistências nos registros; a superação das desigualdades sociais e de acesso aos serviços de saúde”, afirmou Andrade.

Ao abordar o cenário epidemiológico regional, a referência técnica da SRS de Montes Claros, Hildeth Maísa Torres Farias observou que “a razão de mortalidade materna apresenta uma variação entre as microrregiões de Saúde”, disse Hildeth. Segundo ela, observa-se um declínio entre 2023 e 2024 (de 66 para 38 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, respectivamente). Para ela, um dos pilares para a redução da mortalidade materna está no papel primordial dos comitês de traçar o perfil epidemiológico e as fragilidades na linha do cuidado, que servem de subsídio para planejar e executar políticas de saúde mais adequadas. “Mais de 75% dos óbitos podem ser evitados com a implementação de ações adequadas de prevenção, controle e atenção às causas de morte materna”, disse. 

Quanto ao Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil de Minas Gerais, Patrícia Magalhães lembrou que “a iniciativa está em vigor desde outubro de 2021, com a publicação da Deliberação 3.564. O Plano engloba um conjunto de ações e estratégias, entre elas o monitoramento do desempenho dos municípios em 11 indicadores. Apresentando melhorias nos resultados, os indicadores vão contribuir com a redução da mortalidade, sobretudo em relação às situações consideradas evitáveis”.

Por: Pedro Ricardo

Foto: SRS Montes Claros

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