Profissionais de saúde de 53 municípios do Norte de Minas, que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, iniciaram nesta segunda-feira, 10/4, participação em encontro de capacitação em vigilância sanitária. O evento, que está sendo realizado no auditório da Escola Técnica de Saúde e prossegue até quarta-feira, 12/4, envolve profissionais que já atuavam nos municípios, bem como referências técnicas que, neste ano, foram incorporadas às equipes de vigilância sanitária em virtude da posse de novos prefeitos.
O coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS de Montes Claros, Walcir Mendes, destaca que um dos principais objetivos do encontro é apresentar aos profissionais de saúde as alterações nos indicadores do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMAVS). O novo Programa se constitui numa reformulação do Programa de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, criado em 2012, com o objetivo de implantar um sistema regionalizado de vigilância em saúde, visando efetivar a descentralização das ações da área para todos os municípios mineiros.
Walcir Mendes destaca ainda a importância dos municípios terem serviços de vigilância em saúde em pleno funcionamento, levando-se em conta que se trata de mecanismo de fiscalização de serviços prestados nas mais diversas áreas. Segundo o coordenador, essas ações envolvem a produção e comercialização de produtos alimentícios e farmacêuticos, além do monitoramento de prestadores de serviços, entre eles, salões de beleza e unidades de saúde, incluindo laboratórios, hospitais e clínicas. “Nesse contexto, cabe ao governo do estado orientar e supervisionar os serviços prestados pelos municípios que, em contrapartida, recebem recursos financeiros governamentais para manter as equipes de vigilância em pleno funcionamento”, explica Walcir.
Nesta segunda-feira, durante a abertura do encontro de capacitação, a odontóloga e fiscal do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS de Montes Claros, Sônia Nacarath, também destacou a importância dos municípios terem serviços de vigilância sanitária bem estruturados, levando-se em conta que se trata de mecanismo fundamental para garantir a saúde e a melhoria da qualidade de vida da população. “A vigilância sanitária não tem caráter punitivo, e sim educativo. Punir estabelecimentos que porventura estejam cometendo alguma irregularidade é a última medida a ser tomada, isso quando o dirigente ou proprietário do estabelecimento infrator não atende as exigências previstas em lei”, frisou Sônia.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia, o encontro de capacitação abordou a estruturação da vigilância sanitária nos municípios, o perfil do fiscal sanitário e o Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde.
Amanhã, terça-feira, a partir das 8 horas, o encontro terá continuidade, abordando os seguintes temas: legislação sanitária, Código de Saúde de Minas Gerais, inspeção em drogarias e postos de coleta de materiais para exames de saúde e inspeção em serviços de alimentos, consultórios e clínicas.
A programação do encontro prosseguirá na quarta-feira, quando o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Rilke Novato Públio, falará sobre o papel da vigilância sanitária municipal. Em seguida, serão abordados temas sobre a inspeção da vigilância sanitária em asilos, comunidades terapêuticas, unidades básicas de saúde e em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Autor: Pedro Ricardo