Nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/11), coordenadores municipais da Atenção à Saúde Bucal de 53 municípios do Norte de Minas participam de encontro para apresentação do desenho geral e do processo de autoavaliação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Promovido pela Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), o encontro envolve também o 2º Ciclo do PMAQ para Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). A proposta das discussões é orientar os municípios sobre o processo de adesão e recontratualização das equipes, que se encerra no dia 30 deste mês.
Nesta quarta-feira (18/11), o encontro conta com a participação dos coordenadores municipais de Saúde Bucal das regiões de saúde de Coração de Jesus, Francisco Sá, Montes Claros e Bocaiúva. Já na quinta-feira (19/11) o encontro envolverá a participação de coordenadores das regiões de saúde de Janaúba, Monte Azul, Salinas e Taiobeiras.
A referência técnica em saúde bucal da SRS de Montes Claros, Denise Silveira, destaca a importância da realização dos encontros com os representantes dos municípios. “Estes encontros são uma oportunidade de avaliar os trabalhos que estão sendo implementados pelas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família, e pelos centros de especialidades odontológicas, bem como propor alternativas para a melhoria dos serviços prestados à população”, avalia Denise.
Atualmente, o Norte de Minas conta com o funcionamento de sete centros de especialidades odontológicas. Dois CEOs do Tipo I, voltados para atendimento de até 90 mil pessoas, estão sediados nos municípios de Grão Mogol e Monte Azul. Já em Coração de Jesus, Montes Claros, Salinas, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas estão sediados CEOs do Tipo II, que têm como referência o atendimento de população entre 90.001 a 130 mil pessoas.
Os centros de especialidades odontológicas são clínicas especializadas capazes de realizar algumas cirurgias orais; diagnóstico bucal com ênfase na detecção de câncer; periodontia especializada; endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais.
Estratégias
Para a coordenadora do Napris, Renata Fiúza Damasceno, o PMAQ-AB é a principal janela de oportunidade para o fortalecimento da atenção básica, visto que o mesmo amplia o impacto sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da assistência básica.
Por sua vez, a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Patrícia Aparecida Afonso Guimarães Mendes destaca que a adesão dos municípios ao 3º Ciclo do PMAQ reforça o trabalho que a SRS vem desenvolvendo com vistas à estruturação e fortalecimento das redes de atenção à saúde, onde a atenção básica é responsável por reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade; organizar essas necessidades em relação aos outros pontos de atenção à saúde e contribuir para que a programação dos serviços de saúde tenha como origem as necessidades dos usuários.
Padrão de Qualidade
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica tem como objetivo incentivar os gestores municipais a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por meio das equipes de atenção básica à saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Lançado em 2011, o PMAQ-AB, no seu 3º Ciclo, permite a adesão das equipes de saúde da família, equipes parametrizadas, equipes de saúde bucal e núcleos de apoio à saúde da família, independente do modelo pelo qual se organizam, desde que se encontrem em conformidade com os princípios da atenção básica.
O PMAQ-CEO foi instituído em 2013, teve suas normas revisadas em 2015, e tem como objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos centros de especialidades odontológicas, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal. Nesse contexto, o Núcleo de Atenção Primária à Saúde (Napris) da SRS de Montes Claros está trabalhando no apoio aos municípios com a realização de encontros e oficinas regionais.
Autor: Pedro Ricardo