Articulado pelas Regionais de Saúde de Patos de Minas, Unaí e Uberlândia, pelos menos 25 secretários de saúde e técnicos das regiões do Triângulo Mineiro e Noroeste se reuniram em Uberlândia para discutirem os fluxos de atendimento dos serviços de saúde de alta e média complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento, que aconteceu na última quinta-feira (30/03), teve como objetivo negociar o que cada município pólo teria capacidade em atender, explicou o superintendente Regional de Saúde de Patos de Minas, Lindomar Babilônia. “O papel do estado é facilitar o diálogo e o processo de remanejamento financeiro de acordo com a realidade de cada um. As negociações são feitas diretamente entre os municípios”, explicou. Ainda segundo Babilônia, esta discussão já aconteceu na Regional de Saúde de Uberaba e a próxima será em Belo Horizonte. O superintendente enfatizou que o alinhamento é importante para que a pactuação de recursos seja mais próxima da capacidade de atendimento das cidades polos.
Segundo a Coordenadora do Núcleo de Regulação da Regional de Saúde de Uberlândia, Júlia Araújo, o trânsito entre as cidades para o atendimento ao paciente deve ser claro e organizado. “É preciso estabelecer o fluxo de atendimento e de recursos – quem irá receber, quanto e para fazer o quê. As três regionais se articularam para repensar a melhor forma possível de alocar o recurso para sustentar a assistência que será prestada ao cidadão”, disse.
Regionalização do SUS
“Saúde Pública não é feita sozinha e nem isoladamente. Não há autossuficiência na gestão do SUS”, reforçou a superintende Regional de Saúde de Uberlândia, Rosângela Paniago. Para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, otimizar os recursos financeiros e garantir o atendimento próximo ao domicílio do usuário, as prefeituras compartilham e oferecerem em parceria os serviços de saúde à população. Os municípios maiores são polos e referência de alta complexidade e os intermediários em média complexidade para suas regiões. Esta organização e descentralização dos serviços de saúde entre os municípios por regiões é um dos objetivos do Plano Diretor de Regionalização (PDR).
O PDR cria a base territorial para uma distribuição ótima dos equipamentos de saúde. Paniago explica que é inviável financeiramente para os 853 municípios mineiros realizarem todos os procedimentos, como é o caso das cirurgias cardíacas que precisam ter centros cirúrgicos adequados, equipamentos, mão de obra especializada e um quantitativo de procedimentos necessários para custear os serviços.
Regulação e Remanejamento de Recursos
A partir da lógica de organização dos serviços de saúde de acordo com a sua complexidade (alta e média), anualmente os municípios polos recebem recursos financeiros de sua região para realizarem os procedimentos. A região Noroeste (Regionais de Saúde de Patos de Minas e Unaí) depende muito de Uberaba e Uberlândia, como explicou a coordenadora do Núcleo de Regulação da Regional de Patos de Minas, Cássia Bontempo, da mesma forma que Patos de Minas é referência em alguns procedimentos para a população do Alto Paranaíba (Regional de Saúde de Uberlândia) nas internações em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
“O papel de cada cidade polo na região precisa ficar muito claro, o município de Uberlândia está mostrando que tem interesse em continuar atendendo a região. Mas a discussão não se restringe a Uberlândia, Patos de Minas também é referência para a Regional de Saúde de Uberlândia. A nossa ideia é ajustar esses fluxos para que realmente os pacientes tenham acesso aos serviços de saúde que sejam mais próximos de sua residência”. A coordenadora enfatizou que o remanejamento de recursos entre os municípios não pode ser feito no escuro e que é preciso saber a capacidade de cada cidade polo em realizar os procedimentos.
Já Alison Marques, Referência Técnica do Núcleo de Regulação da Regional de Saúde de Uberlândia, afirmou que, após a reunião, os fluxos ficaram mais claros, as dificuldades e os entraves tanto de quem presta o serviço como quem recebe ficou mais transparente. “A perspectiva é muito positiva para a manutenção do atendimento”, segundo a referência. Futuramente, a Regional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) pretendem fortalecer cada vez mais as regiões de saúde a partir de políticas de saúde para diminuir o trânsito entre as regiões Noroeste e Triângulo. “Irão se deslocar somente casos absolutamente necessários”, concluiu.
Municípios polos
O Secretário de Saúde do município de Patos de Minas, José Henrique de Andrade, reconhece as dificuldades em atender os procedimentos que são encaminhados para o seu município, da mesma forma que precisa encaminhar também alguns procedimentos para Uberlândia, como as cirurgias cardiovasculares, tratamentos ortopédicos e oncológicos. “Precisamos ainda conhecer as estruturas da secretaria e os equipamentos em Patos de Minas e organizar os serviços”, explicou o secretário que apontou a defasagem da tabela do SUS como a principal dificuldade em negociar com os prestadores de serviços. “É preciso uma articulação com o estado e a união para rever a tabela e formas de incentivo”, finalizou.
- Conheça a divisão assistencial (PDR) e administrativa em Minas Gerais.
- Conheça mais sobre o Plano Diretor de Regionalização (PDR).
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Autor: Priscilla Fujiwara