Os municípios de Francisco Dumont, Glaucilândia, Itacambira, Olhos D´Água e Serranópolis de Minas, que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, estão sendo contemplados com a abertura de novos laboratórios regionais de próteses dentárias. Entre os municípios também está São Romão, que integra a área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária.
A habilitação publicada dia 20 de setembro pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 2.291, prevê o repasse mensal de R$ 7,5 mil para cada laboratório assegurar a produção de próteses que serão repassadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os laboratórios produzem próteses que são oferecidas em Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Conforme aumento da demanda de produção, é possível alterar a faixa de repasses de recursos financeiros mensais por parte do MS.
A referência técnica em Saúde Bucal da SRS Montes Claros, Denise Silveira, destaca que a ampliação do número de laboratórios de próteses além de descentralizar os serviços, possibilitará à população maior facilidade de acesso aos atendimentos oferecidos por meio do SUS.
“A assistência à população que precisa do uso de próteses dentárias constitui importante serviço de saúde pública, garantindo às pessoas melhor qualidade de vida e aumento de oportunidades no âmbito profissional e pessoal”, observa a referência técnica da SRS.
Por sua vez, a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, entende que “a habilitação de novos laboratórios além de ampliar a capacidade de atendimento das demandas do SUS, viabiliza maior agilidade na prestação de serviços à população, proporcionando melhores condições de saúde e, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida”.
Entre 2015 e julho deste ano, os 44 laboratórios de próteses dentárias sediados nos municípios que integram a área de atuação da SRS Montes Claros produziram 70.779 próteses. Em 2020, a produção chegou a 10.967 próteses e, nos sete primeiros meses deste ano já são 9.585 próteses fabricadas para atendimento de usuários do SUS.
Atendimentos
Denise Silveira explica que a pessoa que necessita de tratamento odontológico precisa ir a uma unidade de Atenção Primária à Saúde do município onde reside, onde fará uma avaliação com a equipe de Saúde Bucal. Na unidade será possível fazer o tratamento completo. Caso haja necessidade, o paciente será encaminhado a um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) onde será submetido a novos exames e tratamentos antes de receber a prótese dentária.
No CEO, os usuários do SUS terão a arcada dentária moldada e passará por todas as fases de construção da prótese. Em seguida, o paciente receberá a prótese concluída e adequadamente adaptada em sua boca.
“A adaptação com a prótese será acompanhada pela equipe de Saúde Bucal do Centro de Especialidades Odontológicas, que fará os ajustes necessários ao longo do tempo para que a prótese não cause ferimentos ao paciente”, observa Denise Silveira.
Demandas
Em 2020, o Governo de Minas Gerais publicou o manual de Reabilitação Odontológica Protética no SUS. O manual ressalta que “a perda dentária é um importante problema de saúde pública, tendo em vista a sua alta prevalência e os danos funcionais que acarretam. Entre adultos, 57,2% demonstraram necessidade de algum tipo de prótese dentária, sendo a parcial em um maxilar a mais prevalente (31,1%). Quanto aos idosos, 67,7% necessitavam de algum tipo de prótese dentária, com a maior demanda para a prótese total dupla (30,1%)”, revela o manual.
O levantamento também aponta que “a população jovem também apresentou necessidade de prótese dentária de 7,4% para próteses parciais em um dos maxilares, não havendo registro para necessidade de próteses totais”.
Habilitação
Qualquer município pode solicitar a instalação de um laboratório de produção de próteses dentárias junto ao Ministério da Saúde. Para isso, basta enviar ofício à Superintendência Regional de Saúde formalizando a solicitação, seja para atendimento de demandas no âmbito municipal ou numa microrregião, relacionando os municípios a serem atendidos. Anexo ao ofício deve ser enviada planilha descritiva com a distribuição das cotas físicas, por município, do quantitativo de procedimentos ofertados, assinada e carimbada por todos os gestores envolvidos quando for um laboratório de abrangência regional.
Após a homologação da solicitação em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o gestor do município pleiteante deverá acessar o sistema de Credenciamento de Laboratório de Produção de Próteses Dentárias. Após a habilitação o prazo para iniciar a oferta dos serviços não poderá ultrapassar 90 dias, a contar da publicação da portaria ministerial.
Autor: Pedro Ricardo