A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), através da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares (SRS-GV), promoveu na última quinta-feira, 25-04, no auditório do Hospital Nossa Senhora do Carmo em Resplendor, uma reunião com prefeitos, gestores de saúde contadores dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. O objetivo foi sensibilizar e orientar os representantes municipais sobre a importância da integração entre esses atores para que o planejamento viabilize melhor alocação dos recursos financeiros para a área de saúde dos municípios.
Na abertura do evento, a Superintendente Regional de Saúde de Governador Valadares, Sheila Furbino, que estava acompanhada do coordenador de Gestão Narcélio Alves Costa, agradeceu a participação dos prefeitos, gestores e técnicos e ressaltou a importância dos instrumentos de gestão e do fortalecimento da gestão regional e também colocou a superintendência de Valadares à disposição dos municípios no assessoramento na implementação dos programas de saúde.
Durante a reunião a coordenadora do Núcleo de Gestão Microrregional, Daniella Silva Matos, fez uma apresentação, destacando aos participantes que a alocação eficiente de recursos financeiros para a saúde no âmbito municipal depende da elaboração e execução de um planejamento que contemple instrumentos da Gestão do SUS, como Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório Anual de Saúde, todos alinhados com os instrumentos de Gestão Orçamentária que são o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Lei Orçamentaria Anual (LOA). “É através do planejamento integrado destes instrumentos que se traduz as estratégias traçadas em metas operacionais e financeiras de curto prazo, possibilitando vantagens como acompanhar as atividades de modo a garantir o cumprimento dos objetivos da gestão municipal de saúde; prever problemas antes de se tornarem agudos, de modo permitir correções das ações durante o ano e fundamentalmente, controlar custos, melhorar a eficiência, a produtividade e eliminar desperdícios”, frisou.
Segundo ainda Daniella, “é preciso promover a eficiência na alocação de recursos, sendo necessário para isso, a integração entre as secretarias municipais de saúde e os setores financeiros das prefeituras, responsáveis pela elaboração e execução do orçamento, pois só assim será possível que os programas executados pela área de saúde estejam de fato retratados nas peças orçamentárias”, salientou.
A coordenadora também reforçou na reunião, que quando se tem uma execução orçamentária coerente com o planejamento em saúde, no momento da prestação de contas por meio do Relatório Anual de Gestão, Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde (SIOPS) , é possível demonstrar com transparência a execução dos recursos financeiros pelos municípios.
O secretário de Saúde de Santa Rita do Itueto, Walter José Morais da Silva, alertou na oportunidade sobre a necessidade da ampliação e qualificação dos profissionais de saúde dos municípios. “ Antigamente a equipe de saúde municipal era normalmente só composta pelo Gestor, médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e motorista de ambulância. Hoje com o SUS evoluindo a passos largos e com a população cada vez mais conscientizada e exigente de seus direitos é preciso melhorar a infraestrutura em recursos humanos incluindo também neste grupo, profissionais em administração e informática, aperfeiçoando a gestão da saúde municipal”, afirmou.
Autor: Frederico Bussinger