De 14 a 20 de setembro, os municípios que compõem a macrorregião Centro, incluindo os municípios que fazem parte da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, participaram das oficinas de implantação da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
A política Valora Minas tem como objetivo consolidar as ações e políticas de atenção hospitalar de modo que os programas de repasse estadual irão migrar para a política do módulo valor em saúde. Isso significa que hospitais que possuem relevância microrregional, macrorregional e estadual e que possuem grande contribuição para a resolubilidade dos territórios para os serviços de média ou alta complexidade hospitalar serão contemplados com recursos para fortalecimento.
Dividido em módulos dentro do escopo da política do Valora Minas há também o módulo “Hospitais Plataforma” que contempla hospitais que não cumprem com critérios de elegibilidade do módulo “Valor em Saúde” mas que também possuem relevância paras as Redes de Atenção nos territórios.
Durante as oficinas foram discutidas, entre os participantes, a aplicação das diretrizes da Política Hospitalar Valora Minas e as etapas de implantação selecionando os beneficiários para o módulo valor em saúde, hospitais de transição e hospitais de apoio à Rede de Urgência e Emergência, sendo discutidas assim as propostas de pactuações de serviços por hospital de atendimento e município de origem.
Alguns dos objetivos da política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas são: otimizar a capacidade instalada, os serviços hospitalares existentes e os recursos financeiros alocados nos estabelecimentos; contribuir para o desenvolvimento de um Complexo Hospitalar da Rede SUS-MG capaz de operar com eficiência, prestar serviços de qualidade que atendam às necessidades e demandas da população; aumentar a capacidade de resposta dos territórios às demandas de saúde, otimizar os recursos estaduais investidos nos estabelecimentos hospitalares e ter gestão de informação da rede adequada e compatível com os recursos tecnológicos atuais.
Participaram deste processo, por meio de reuniões virtuais, os gestores municipais que compõem as microrregiões de saúde de Ouro Preto, Betim, Contagem, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté e Vespasiano. As oficinas foram conduzidas por representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Para a coordenadora da Atenção à Saúde da SRS-BH, Renata Tarbes Machado, a nova Política Hospitalar “Valora Minas” é de grande importância para o território da SRS-BH, com atualização dos recursos a serem repassados aos hospitais e valorização das instituições que prestam serviços de excelência aos cidadãos mineiros. “Também devemos dar ênfase para o fato de o polo estadual ser circunscrito à esta Superintendência e a importância de vários estabelecimentos locados aqui para a assistência de maior densidade tecnológica. Além disso, a nova política busca vocacionar as demais instituições que têm importância local e microrregional, por meio dos Hospitais Plataforma, de forma que possam se qualificar.
Além de outros itens, o Valora Minas também tem como diretrizes: garantia da qualidade da Atenção Hospitalar e segurança do paciente de acordo com a Política Nacional de Segurança do Paciente; garantia da efetividade dos serviços, com transparência, eficiência e uso racional dos recursos; a transparência dos recursos públicos repassados aos estabelecimentos hospitalares pelos municípios, Estado e União, além da concepção do hospital como campo de ensino e boas práticas, contribuindo para a formação de profissionais em consonância com as Políticas Federais, Estaduais e Municipais de formação de Recursos Humanos em Saúde.
Autor: Alessandra Maximiano