Na manhã dessa sexta-feira, 13, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – SRS realizou capacitação para elaboração de Plano Operativo com participação dos coordenadores de Saúde Bucal dos municípios com ou sem credenciamento junto ao Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias.
Foi uma reunião para orientar os municípios que forem contratar Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD privado, quanto à elaboração do Plano Operativo que se trata de um instrumento exigido pela Portaria GM nº1034 de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas no Sistema Único de Saúde – SUS.
De acordo com a referência técnica de Saúde Bucal da SRS de Montes Claros, Denise Silveira, o Plano Operativo deve apresentar todos os ajustes entre a administração pública e a instituição privada, incluindo os serviços, ações, atividades, metas qualitativas e quantitativas e indicadores que serão pactuados entre o gestor e o prestador de serviço. “A elaboração desse plano permite ao munícipio ter um instrumento necessário para trabalhar de acordo com as legislações, além de ter um apoio para a gestão de saúde e organização da rede”, acrescenta Denise.
A coordenadora de Saúde Bucal do município de Rio Pardo de Minas, Andréia Ferreira Berto, falou sobre a importância da reunião. “Essas capacitações são ótimas por que direcionam o nosso trabalho e esclarecem várias dúvidas sobre a elaboração e utilização desse plano. Com esse direcionamento da SRS o trabalho vai fluir de forma que poderemos atender a demanda da população mais rapidamente e de forma correta.”
Segundo dados da Pesquisa das Condições de Saúde Bucal da População Mineira – SB Minas Gerais, realizada em 2013, quanto à necessidade de prótese dentária superior e inferior a proporção de idosos chega a 38,1% na maioria dos municípios do Norte de Minas. De forma geral, 57,3% dos adultos de todo o Estado necessitam de algum tipo de prótese dentária, sendo que entre os idosos esse percentual chega a 65,3%.
Durante o ano de 2014 foram produzidas 4.462 próteses dentárias através do LRPD pelos municípios sob jurisdição da SRS de Montes Claros. De acordo com a referência técnica, a tendência é que em 2015 haja um aumento na produção das próteses, uma vez que, em dezembro/14, foram credenciados mais oito municípios da região.
LRPD
Diante da demanda pelo serviço reabilitador protético e na perspectiva da assistência integral em saúde bucal, o Ministério da Saúde passou a financiar, desde 2005, a confecção de próteses dentárias por meio do LRPD. O LRPD é um estabelecimento que realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.
Município com qualquer base populacional pode ter o LRPD e não há restrição quanto sua natureza jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde pode optar por ter um estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço (privado). O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção.
O município que quiser se cadastrar no programa pode acessar o link: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/lrpdEsb/ e saber mais informações.
Autor: Bia Fabrícia