A partir de agora, as Secretarias de Saúde passam a adotar uma nova estratégia para a realização de cirurgias eletivas em todo o Brasil. Nesta quinta-feira (23/07), foi publicada uma portaria, no Diário Oficial da União, autorizando o Ministério da Saúde a liberar recursos para o financiamento de cirurgias de média complexidade em áreas como angiologia, ortopedia e urologia.
Pelas regras anteriores, as Secretarias de Saúde só poderiam receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivessem gastado todo o montante passado para cada uma das categorias. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente de especialidades e procedimentos prioritários, não poderia receber mais incentivos financeiros para as mesmas especialidades sem que tivesse utilizado o valor de procedimentos cirúrgicos eletivos.
Além da mudança, a portaria também liberou R$ 143,2 milhões, previstos no Orçamento da União, aos estados e municípios. Minas Gerais irá receber R$ 16.466.174,82, de acordo com o Ministério da Saúde.
Os valores foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência de recursos fica num fundo e só é repassado depois da execução das cirurgias.
O número de procedimentos eletivos no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580, em 2012, para 2.370.039 no ano passado. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$1,04 bilhão para R$1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Autor: Aline Leal/ Agência Brasil.