“O que acontece em Belo Horizonte é uma parceria bem sucedida entre a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) através da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG)”. Essa foi a definição do coordenador geral da gestão do conhecimento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jorge Barreto sobre o seminário “Evidências Científicas nas políticas de saúde”, no lançamento do Núcleo de Políticas Informadas por Evidências em Minas Gerais (Evipnet Minas), realizado nos dias 5 e 6 de dezembro. Barreto enfatizou que é preciso reconhecer que a ESP-MG ocupa momento de vanguarda “passando a ser a partir de hoje o quinto Núcleo de Evidências em Saúde implantado no Brasil e o primeiro na esfera estadual e conectado ao papel das escolas de saúde pública”.
O foco do encontro foi a gestão da saúde pública informada por evidências. Esse é um novo movimento de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, seguindo as mais recentes recomendações e diretrizes da Organização Mundial de Saúde.
Coordenador da Unidade de Tradução do Conhecimento e Pesquisa da OMS e professor do departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina/UFMG, Ulysses Panisset salienta a importância de buscar outras visões. “Tancredo Neves uma vez falou que o mineiro sai da sua cidade, sobe na montanha para olhar do outro lado. Senti esse seminário dessa forma. Olhamos o que está sendo feito de melhor do mundo para ver o que fortalece o processo de formulação de políticas para que sejam informadas nas melhores evidências científicas”. Panisset destaca o papel da Escola de Saúde para melhoria da saúde do cidadão. “Destacamos a missão da Escola de perceber o movimento de utilização das evidências científicas em melhorar a atenção à saúde pública aos nossos cidadãos”.
O representante da OMS reitera que não se trata de copiar um modelo, mas conhecer outras vivências. “Não estamos copiando nada de ninguém. Estamos olhando experiências pelo mundo para escolher como trabalhar de alguma maneira já utilizamos as evidências científicas e se trata agora de melhorar esse processo avançar nesse processo. São instrumentos, ferramentas que vão permitir fazer esse trabalho ainda melhor”.
O secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, afirma que é preciso vencer a cultura em que a evidência é quase o fim da montagem da política pública. ”A evidência deve ser o primeiro fator n decisão das políticas públicas. Muitas vezes, a melhor evidência tem nos mostrado que ela por si só não tem força transformadora. É muito difícil se contrapor à evidência, mas na área das macropolíticas, nos frustra muito porque a evidência por si só não vence o determinante político, cultural e opinião pública, que é estruturada, muitas vezes, em falsos conceitos”.
Neste contexto, o palestrante, co-diretor do conselho consultivo da Evipnet Global; presidente do comitê consultivo de pesquisa em saúde da Organização Pan-Americana de Saúde no Estados Unidos e professor titular da Mcmaster University ,John Lavis, explica a necessidade de comparar diferentes fatores. “Algumas decisões têm implicações internacionais. No fim do dia temos que comparar diferentes fatores. É importante entender que evidências são uma variável importante”. Para Lavis, o debate é sobre ajudar gestores de saúde.”Nos últimos vinte anos temos triângulo: técnica, individualidade e valores. É preciso considerar, entre outras variáveis, as evidências no processo decisório”.
Considerando a pressão em que os gestores trabalham, o secretário-adjunto de Saúde de Minas Gerais, Francisco Tavares Júnior, reforça a relevância da Evipnet no planejamento de ações benéficas para a saúde do cidadão. “Hoje, o Sistema Único de Saúde sofre da falta de sistematização de conhecimento. Gestores trabalham sobre pressão. Os gestores estão ficando mais sensíveis ao planejamento. Temos que trabalhar políticas informadas por evidências para maximizar a produção de conhecimento e identificar lacunas de conhecimento. Percebo que a proposta da Evipnet vem ajudar essa sistematização e o uso do conhecimento”. Tavares aponta o papel importante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) para que a Evipnet chegue aos municípios. “Temos que criar uma grande rede que sistematize esse conhecimento produtivo, levar a Evipnet para os municípios, talvez através do Cosems, porque o desafio do SUS é um modelo de federalismo ímpar e se a gente fizer com que os formuladores participem desse processo haverá um grande salto de qualidade”.
O coordenador da Evipnet Minas e vice-diretor da ESP-MG, Augusto Nunes, concorda com a visão do secretário-adjunto. “Convidamos instituições parceiras estratégicas na saúde pública para conhecer a Evipnet e suas ferramentas. Realizamos a primeira Oficina na Escola e temos a intenção de promover outros encontros para maior sensibilização e conhecimento dos gestores, acadêmicos e demais parceiros”.
O presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Pereira, enfatiza que o trabalho da Rede é extremamente importante. “Minas Gerais tem 853 municípios, com realidades diferentes. Todo instrumento que permita alocamento racional de recursos é investimento bem-vindo. Nossos recursos são limitados e a necessidades amplas”. Para ele, o evento permitiu diálogo, interlocução em prol do objetivo comum que é garantir a saúde da população brasileira. “Está no cerne da AMMG uma assistência médica de qualidade é o que merecemos e é um direito constitucional. O que tinha era um atrito entre o técnico executor e o gestor. Aqui, houve uma redução de barreira”.
Evipnet Brasil
As sínteses de evidências (policy briefs) são produtos elaborados por países da rede EVIPNet. Com base na metodologia SUPPORT e considerando contextos locais, as melhores e mais relevantes evidências são extraídas e apresentadas em formato para fácil utilização pelos tomadores de decisão. O Brasil aderiu à EVIPNet em 2008 e produziu sua primeira síntese de evidências entre 2009 e 2010. O foco da síntese é a redução da mortalidade perinatal nas regiões norte e nordeste do país, com ações aplicáveis no âmbito da atenção primária à saúde.
A EVIPNet Brasil é liderada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. Em colaboração com a rede, a BIREME tem atuado especialmente na promoção do acesso e uso da evidência científica nos sistemas locais de saúde e na produção de sínteses de evidências.
Autor: Leandro Heringer