No início da década de 1990, a municipalização dos serviços de saúde era acanhada e até desacreditada. Belo Horizonte foi um dos primeiros municípios a receber a responsabilidade e os recursos para executar todos os serviços básicos de saúde para a sua população, com o advento da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos agentes públicos responsáveis por esta nova forma de gestão da saúde era Helvécio Miranda Magalhães Júnior, na época, em 1991, o primeiro Coordenador de Epidemiologia da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e hoje Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG). O novo modelo de gestão da saúde pública em Belo Horizonte deu novos ares, mas de imediato era preciso trabalhar na formação de quadros e diretrizes na área epidemiológica.
Qualificação
Parte dessa trajetória passa pelos corredores da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). Em 1994, em uma parceira da Escola com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Helvécio foi aluno do curso de Especialização em Epidemiologia. Passados 22 anos da realização desse curso, a ESP-MG guarda em sua Secretaria de Ensino – o coração da Escola – o certificado e a cópia do trabalho de conclusão de curso do Secretário, intitulado “Caracterização do atendimento de urgência e emergência no Hospital João XXIII, Centro Geral de Pediatria e Hospital Municipal Odilon Behrens, no município de Belo Horizonte”.
Trajetória
Médico concursado da PBH, onde foi Secretário Municipal de Saúde no período de 2003 a 2008, Helvécio foi presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e já recebeu a Medalha de Mérito Médico, na categoria de Comendador, por relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira.
Como Secretário Nacional de Atenção à Saúde (2013), Helvécio teve oportunidade de dialogar com a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (REDESCOLA) e reconhece a ESP-MG como uma das principais articuladoras dos processos de Educação Permanente em Saúde no Brasil. “Eu diria que a sustentação do SUS tem como um dos pilares a formação. Se não tivermos dinheiro para fazer mais nada no SUS, nós devíamos colocar todo o recurso disponível na formação, em todos os níveis. Esse processo de Educação Permanente é altamente impactante no que chamamos de qualidade dos cuidados, na relação com o usuário, na produção de saúde. É fundamental as pessoas estarem bem informadas, não só tecnicamente, mas humanisticamente na relação com o usuário”, enfatiza.
Educação Permanente em Saúde (EPS)
Além de ser uma prática de ensino-aprendizagem, a EPS é uma política de educação na saúde que visa a produção de conhecimentos no cotidiano das instituições de saúde pública a partir da realidade vivida pelos atores envolvidos, e também é reconhecida como uma estratégia de política de trabalho de regionalização da gestão.
No Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), no eixo “Saúde e Proteção Social”, um de seus objetivos estratégicos é a valorização dos trabalhadores do SUS, estimulando e ampliando os espaços de participação e humanização do trabalho, tendo a EPS como qualificadora da produção do cuidado.
É papel da ESP-MG neste contexto qualificar e valorizar trabalhadores do SUS, onde a EPS é a ferramenta de promoção destes objetivos. Em vídeo, confira o depoimento do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, sobre a ESP-MG e seus 70 anos de história contribuindo para o fortalecimento da Saúde Pública em Minas Gerais.
Autor: Leíse Costa