O Grupo Técnico (GT) criado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) – por meio da Superintendência de Atenção Primária à Saúde (SAPS) –, com o intuito de avaliar a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (PEAPS) e construir a Política de Financiamento de Atenção Primária à Saúde, realizou a primeira reunião por videoconferência, na qual a Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS Passos) participou.
Na reunião foi apresentado o programa Aprimora Saúde e, também, discutido os processos de trabalho do grupo. Representantes das regionais de Passos, Barbacena e Montes Claros, também, integram o Grupo Técnico (GT) da Atenção Primária à Saúde (APS) participando das discussões. Pela SRS Passos, Gilmar Antônio Batista Machado, da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), é membro desse GT. Segundo ele, os trabalhos referentes às políticas estaduais para a APS estão se iniciando rumo aos objetivos da SES-MG.
Nessa reunião, realizada no início do mês (6/8), a SAPS apresentou o programa Aprimora Saúde que possui quatro eixos: otimização e melhoria da APS; implantação do telessaúde no estado; novas estratégias – estruturas dos módulos de APS; saúde em Rede. A atuação do GT será no primeiro eixo, em que estão inseridas as duas políticas – nacional e estadual – de APS.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi aprovada pela portaria nº 2.436 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de setembro de 2017. Para Gilmar Machado, “a atualização da Política Nacional de Atenção Básica de 2017 exige que isso ocorra também em nível estadual, a fim de que as propostas e ações sejam próximas. Na Política Estadual da Atenção Primária à Saúde (PEAPS) existe a possibilidade de que se contemple pontos que não ficaram tão evidentes na Política Nacional, como a importância da valorização da estratégia de saúde da família e do agente comunitário de saúde. Talvez se consiga aprofundar essa discussão na PEAPS, assim como valorizar pontos não contemplados do financiamento federal”, observou.
O Grupo Técnico de Atenção Primária à Saúde volta a se reunir ainda neste mês (20/8) e a previsão é de que as políticas sejam publicadas ainda este ano.
Autor: Enio Modesto