Nesta quinta-feira (5/11), a Gerência Regional de Saúde de Itabira apresentou o Plano de Ação do Segmento da Saúde, no Fórum Permanente de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação. O plano, formalizado com outras instituições afins da sociedade organizada, foi apresentado no auditório da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Itabira (Acita), e contou com a presença do prefeito Damon Lázaro de Sena, do presidente da Acita, Marco Aurélio Garcia Matos, além de autoridades civis e militares representantes de diversos segmentos da sociedade.
O Plano de Ação do segmento da Saúde elegeu como prioridades o fortalecimento da Rede de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), com aumento nominal dos investimentos da Prefeitura de Itabira por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da criação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). O objetivo é descentralizar e desafogar o atendimento do Pronto-Socorro Municipal da cidade, bem como revisar a remarcação de exames pelo SUS.
São algumas reivindicações aprovadas: melhoria da rede hospitalar, incluindo exames complementares e de alta complexidade, por meio da aquisição e modernização dos equipamentos; ampliação e treinamento de pessoal e dos tratamentos já disponíveis; reforma e construção de novas UBS’s; a efetiva transformação do Hospital Carlos Chagas em 100% SUS; implantação de um cronograma de readequação da população escrita das unidades; ampliação do número de equipes da ESF para 33 unidades; garantia em Lei de maior investimento do poder público municipal em saúde, tornando-o obrigatório; construção de UPA’s para a reorganização da Rede de Urgência; melhorar, criar e implantar o sistema integrado de informação; auditoria e acompanhamento da revisão de consultas e exames solicitados; ampliação da oferta de exames de alta complexidade e descentralização de agendamentos de exames laboratoriais, tornando-os responsabilidade das UBS’s.
Hospitais
Por ser o município de Itabira uma cidade polo na área de assistência à saúde da região, a readequação e modernização dos Hospitais Carlos Chagas, Nossa Senhora das Dores e Policlínica foram repensadas sob o ponto de vista da modernização e reestruturação física. Nesse sentido, o Plano de Ação contemplou e aprovou o aumento da oferta de mais 20 novos leitos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 40 leitos clínicos (UCI) para o Hospital Carlos Chagas, o aumento de mais 10 leitos de UTI adulto no Hospital Nossa Senhora das Dores além de 10 novos leitos de UTI Neonatal e 08 de UCI.
Outra questão constante da pauta aprovada refere-se à implantação de programa de educação continuada para profissionais de saúde da rede pública, a realização de diagnóstico de verificação da necessidade de ampliação dos tratamentos e credenciamentos dos Serviços de Oncologia, Hemodinâmico, o credenciamento Hemodinâmico para cirurgia cardiovascular e a implantação do Serviço de Neurocirurgia nos dois hospitais da cidade de Itabira.
Fórum Permanente
O Fórum Permanente, idealizado pela Acita, tem como objetivo fazer com que a sociedade possa, de maneira organizada e coerente, pensar em alternativas sustentáveis de desenvolvimento para a cidade de Itabira. Essa busca de convergência de ideias, tanto do poder público quanto do poder privado, faculta e facilita a discussão de assuntos como a diversificação econômica e ações prioritárias a serem desenvolvidas em seis segmentos: desenvolvimento econômico; educação; saúde; defesa social e segurança pública; meio ambiente; além de cultura, esporte e lazer.
A formação e capacitação empreendedora, a articulação do desenvolvimento regional e regulação/tributação, dentre outros assuntos discutidos e contemplados, formam e criam consenso de medidas que devem ser empreendidas em favor do crescimento sustentável da cidade. As discussões começaram em 23 de novembro de 2012 e, desde então, 73 instituições públicas e privadas do município têm participado do projeto. Durante o evento, elas apresentaram as propostas de seu segmento.
“Nosso grande objetivo é propiciar um ambiente favorável à proposição, discussão, análise e implantação de medidas que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade e região em curto, médio e longo prazo. Cabem às lideranças da comunidade exercerem o seu papel cidadão de contribuir para a efetiva proposição de ideias para que as políticas públicas possam atender às necessidades da sociedade, independentemente de mudanças eleitorais. Outra grande questão visa à indução de novos negócios e o planejamento ordenado e prioritário das necessidades futuras do município”, explicou o presidente da Acita, Marco Aurélio.
“O seminário é mais uma etapa dos trabalhos do Fórum, que é um ambiente para a viabilização de propostas para que se implante em Itabira uma gestão de território com maior participação da sociedade. O objetivo é que os planos de ação componham o Plano de Metas de Itabira, parte de uma emenda na Lei Orgânica Municipal, instituindo a Lei de Metas do município para os próximos anos,” disse Eugênio Müller, vice-presidente da Acita.
O planejamento, segundo a redação da proposta, deve ser apresentado pelo prefeito Damon de Sena em até 100 dias após a publicação da emenda. Em 2017, diz o documento, o prefeito eleito também terá o prazo de 100 dias após a sua posse para apresentar o planejamento contendo as metas de seu governo e as prioridades de cada setor administrativo. Essa emenda à Lei Orgânica é uma maneira de garantir mais organização e cobrança nos projetos e nas ações desenvolvidas pelo poder executivo. É uma carta oficial de intenções que foram votadas pela comunidade e que o prefeito deverá executar em seu mandato, desenvolvendo medidas que contribuam para o desenvolvimento econômico da cidade e região. A proposta de modificação à Lei Orgânica seguirá um calendário especifico de tramitação na Câmara Municipal e deve ser votada nos próximos dias.
Autor: Darliéte Martins