A Vigilância em Saúde é um elemento fundamental ao sucesso de todo e qualquer sistema de saúde focado em resultados e que se preste ao controle de determinantes, riscos e danos à saúde da população. Ela deve ser organizada o mais próximo possível do território, pois o conhecimento aprofundado de sua dinâmica permite ao gestor identificar necessidades, informação essencial ao planejamento e execução de ações articuladas de proteção, promoção e recuperação da saúde, e de prevenção de riscos e agravos.
Considerando a importância da Vigilância em Saúde para o avanço do Sistema Único de Saúde mineiro, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (SRS-JF) participaram da “Visita Técnica – Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde em Minas Gerais”.
Segundo a Resolução SES nº 3.049, de 07 de dezembro de 2011, “o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, visa apoiar a descentralização das ações desta área, fomentando nos municípios do Estado de Minas Gerais e em seus respectivos territórios sanitários – micro áreas e áreas da Estratégia Saúde da Família; Distritos Sanitários e áreas de abrangência de pontos de atenção específicos – a análise permanente da situação de saúde da população e a articulação de um conjunto de tecnologias para a abordagem dos determinantes, riscos e danos à saúde, garantindo a integralidade da atenção à saúde”.
O encontro, dividido em três momentos, reuniu coordenadores e técnicos das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental; da Saúde do Trabalhador; da Atenção Primária; representantes da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) Microrregional; gestor e coordenadores do município de Juiz de Fora, sede da SRS-JF; entre outros participantes, com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto “Regionalização da Vigilância em Saúde em Minas Gerais”, formalizar a estrutura da Vigilância e Proteção à Saúde, subsidiar os municípios jurisdicionados na elaboração de sua programação anual considerando o elenco mínimo das ações a serem pactuadas; entre outros.
“Espero que a partir desta visita o diálogo entre os atores envolvidos no processo de implantação da Vigilância em Saúde se alinhe, que todos trabalhem em conjunto melhorando cada vez mais os indicadores de saúde e ampliando a resolutividade do sistema em nossa região e nosso Estado. É crucial que incorporemos as ações de Vigilância em Saúde na nossa rotina de trabalho”, afirmou o superintendente da Regional de Juiz de Fora Cláudio Reis.
Para José Geraldo Leal de Castro, coordenador da área temática da Vigilância em Saúde da SRS-JF, “a integração e descentralização da Vigilância em Saúde já está definida desde dezembro de 2009 pela Portaria 3252 e ao longo dos anos experiências pilotos que ocorreram em Minas, uma delas inclusive em Bias Fortes, município sob jurisdição da Regional de Juiz de Fora, subsidiaram o desenvolvimento da metodologia para a consolidação do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde em Minas Gerais”, salientou.
De acordo com ele, este encontro é apenas o início dos trabalhos, ao longo das reuniões da CIB do mês de fevereiro, os municípios sob jurisdição da SRS-JF conhecerão o Projeto tendo o mês de março para desenvolver o Plano Municipal de Vigilância em Saúde e o Plano Municipal de Investimento e o mês de abril para formalizar a adesão ao Projeto.
A diretora da coordenação de Saúde do Trabalhador da SES-MG, Elice Eliane Nobre Ribeiro, ressaltou que “este encontro acontecerá em todas as Unidades Regionais de Saúde do Estado, pois o horizonte em longo prazo é que todos os 853 municípios mineiros tenham a Vigilância em Saúde implantada e inserida em todos os pontos da rede de atenção á saúde uma vez que a Vigilância em Saúde prioriza fortalecer ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir os riscos e agravos à saúde da população”.
As referências da SES-MG que estiveram presentes para orientar e apoiar o encontro foram, além da diretora Elice Eliane, a assessora da Vigilância Sanitária, Vanessa Coelho, a técnica da Vigilância Epidemiológica, Fernanda Bruzadelli e o técnico da Análise e Situação de Saúde, Tiago Campos.
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Autor: Marcella Marques