Desde 2019, quando o programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979 do Governo Federal, a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá tem promovido reuniões de alinhamento sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária com as 31 cidades de sua abrangência. A partir do segundo quadrimestre deste ano, o cálculo para pagamento a municípios passa a ser realizado de acordo com o desempenho municipal, de modo gradativo, considerando o resultado de cada equipe em relação a indicadores e metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). A última capacitação sobre o Previne Brasil realizada pela GRS Ubá foi no dia 6 de abril, reunindo mais de 60 profissionais da saúde dos diversos municípios.
Durante a pandemia de covid-19, declarada em 2020, as transferências do pagamento por desempenho foram realizadas considerando 100% do alcance do Indicador pelo município. “Porém, devido à melhora do cenário epidemiológico, o MS definiu que as novas regras do financiamento serão implementadas, começando em janeiro, de modo gradativo para melhor adaptação. O mecanismo principal será o equilíbrio dos valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (ESF) e de Atenção Primária (EAP), sendo que anteriormente o valor fixo era per capita com base na população segundo o IBGE. É uma grande mudança para os municípios, pois agora todo recurso terá indicadores para fazer jus”, informou Paloma Inocêncio, servidora da Atenção à Saúde da GRS Ubá responsável pelas capacitações do Previne Brasil.
O novo modelo de financiamento estabelece o repasse das transferências para os municípios com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. “O que se pretende é aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com métodos que conduzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Outro fator importante que será analisado é o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de Saúde Bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas”, completou Paloma.
Para Josana da Costa Fialho, coordenadora da Atenção Primária de Tabuleiro, as capacitações promovidas pela GRS Ubá foram importantes para este momento de mudança. “Essa proposta está sendo um desafio para todos os municípios. Para atingir os indicadores temos que ter uma sinergia muito grande com as equipes, e diversos fatores locais podem influenciar. Temos recebido muito apoio da GRS Ubá e, com muito trabalho, esperamos atingir todas as metas”, disse Josana. “As capacitações nos auxiliaram muito, porque nos foi demonstrado como trabalhar com o sistema do Previne Brasil de forma muito detalhada. E teve também a troca de experiências com outros municípios,que nos ajuda a repensar nosso processo de trabalho”, comentou Edilaine Aparecida dos Reis, coordenadora da Atenção Primária de Rio Pomba.
Autor: Keila lima