A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Ministério da Saúde estão disponibilizando, neste mês, recursos superiores a R$ 6,3 milhões a 15 municípios e a três instituições hospitalares da macrorregião de Saúde Norte para a compra de equipamentos e custeio de serviços de Atenção Primária e Especializada. Os municípios integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora.
Para Dhyeime Marques, superintendente da SRS Montes Claros, os recursos destinados à aquisição de equipamentos e custeio de serviços ampliam a capacidade de resposta dos municípios e instituições hospitalares, garantindo mais estrutura, resolutividade e qualidade no atendimento à população. “Essa é uma importante conquista para a região, resultado de um trabalho contínuo de articulação e planejamento voltado para aprimorar a assistência e assegurar serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) cada vez mais eficiente e acessível”, disse a superintendente.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, entende que “os investimentos viabilizados pela SES-MG e pelo Ministério da Saúde contribuem para aumentar os níveis de resolutividade nas microrregiões e nas instituições de saúde que prestam serviços especializados, viabilizando o acesso e a melhoria da qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Por meio da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência, a Resolução 10.502, publicada no dia 1/10 pela SES-MG, destina R$ 813,7 mil para os municípios de Várzea da Palma e Pirapora.
Mais de R$ 496 mil são destinados ao Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma para a compra de uma mesa cirúrgica elétrica (ajusta a posição do paciente durante uma cirurgia) e um arco cirúrgico. Esse equipamento permite aos médicos visualizar imagens em tempo real das estruturas internas de um paciente durante a realização de cirurgia.
Outros R$ 317 mil são destinados à Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora, para aquisição de ultrassom diagnóstico com aplicação transesofágica. O equipamento utiliza ondas sonoras para obter imagens detalhadas do coração. O prazo para assinatura do termo de adesão à resolução termina no dia 10/12 deste ano.
Já a Resolução 10.508, publicada no dia 2/10, disponibiliza R$ 540 mil para a compra de mobiliários e bens permanentes para as secretarias de saúde de Rubelita (R$ 360 mil) e Cônego Marinho (R$ 180 mil). A iniciativa visa suprir as necessidades operacionais dos municípios, com a renovação e ampliação do mobiliário, substituindo itens desgastados ou inutilizáveis. Entre equipamentos e materiais permanentes a serem adquiridos estão computadores, cadeiras, armários, ar condicionado, mesas, projetor multimídia e impressoras.
Com recursos provenientes de emendas parlamentares, as resoluções 10.510, 10.511 e 10.513 preveem o repasse de R$ 1,4 milhão para o custeio de serviços de atenção primária e especializada de quatro municípios e de três hospitais sediados em Montes Claros. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Francisco Sá, Matias Cardoso, Serranópolis de Minas e Porteirinha (R$ 180 mil para cada localidade); Hospital Dilson Godinho (R$ 360 mil), Hospital Aroldo Tourinho e Santa Casa (R$ 180 mil para cada instituição).
Ministério da Saúde
Para o custeio de serviços da atenção especializada e primária à saúde, as portarias 8.409, 8.410 e 8.411, publicadas no dia 14 de outubro pelo Ministério da Saúde, destinam mais de R$ 3 milhões ao Norte de Minas. Os municípios contemplados são: Montes Claros (R$ 1,080 milhão); Cônego Marinho (R$ 550 mil); Bonito de Minas (R$ 461,1 mil); Padre Carvalho (R$ 261,1 mil); Bocaiúva e Mamonas (R$ 250 mil para cada localidade); São João do Pacuí (R$ 100 mil) e Claro dos Poções (R$ 75 mil).
Conforme previsto nas portarias, os recursos serão repassados pelo Ministério da Saúde aos fundos municipais de saúde. A prestação de contas deverá ser viabilizada pelos gestores por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Por: Pedro Ricardo
Foto: Ascom/Hospital Aroldo Tourinho