A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 2,1 milhões a onze municípios da macrorregião de Saúde Norte visando a compra de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, bem como para o custeio de serviços prestados à população. Os recursos foram incluídos no orçamento deste ano do Governo de Minas, por meio de emendas parlamentares.
O repasse do maior montante de valores, R$ 1,6 milhão, está previsto na Resolução 10.098, publicada no dia 8 de maio de 2025, contemplando a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Na área de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros três localidades vão receber R$ 720 mil destinados à compra de equipamentos e materiais permanentes: Bocaiuva (R$ 360 mil); Ninheira e Nova Porteirinha (R$ 180 mil para cada município).
Na área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária também está previsto repasse de R$ 720 mil para três municípios: Bonito de Minas (R$ 360 mil); Itacarambi e Pintópolis (R$ 180 mil para cada localidade).
Já na área de jurisdição da GRS Pirapora, o município a ser contemplado é Ponto Chique, para o qual estão sendo disponibilizados R$ 180 mil.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Denise Maria Lúcio da Silveira, explica que os municípios terão prazo de 36 meses para a utilização dos recursos. Porém, para terem acesso aos valores os gestores deverão assinar o termo de compromisso e atualizar os dados no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), principalmente a comprovação da instituição e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e dos conselhos municipais de saúde, bem como a elaboração dos planos municipais de saúde.
Entre os materiais que os municípios poderão adquirir e que estão inclusos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis (Renem) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão: mesa ginecológica; poltrona hospitalar para acompanhante; reanimador pulmonar manual pediátrico; ultrassom odontológico e para fisioterapia; aparelho de raio-X odontológico; bisturi elétrico; cadeiras de rodas; eletrocardiógrafo; concentrador de oxigênio; carro de emergência; central de nebulização; câmara para conservação de imunobiológicos; carro de curativos e consultório odontológico portátil.
Custeio
Já para o custeio de ações e serviços de saúde a Resolução 10.107, publicada no dia 8 de maio de 2025, prevê o repasse de R$ 568,3 mil para três municípios: Montalvânia, R$ 208,3 mil e R$ 180 mil para Cônego Marinho e Matias Cardoso. Os municípios integram a área de atuação da GRS Januária.
Por Pedro Ricardo / Foto: Ascom – Hospital Dilson Godinho