Nesta sexta-feira (02/09), representantes de municípios que compõem a área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte (SRS-BH) estiveram presentes para discutir questões relativas à judicialização da saúde mental. O encontro do Colegiado Gestor da Saúde Mental contou com a participação de representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Representando a área da Defensoria Pública especializa na infância e juventude, o defensor Wellerson Correa afirmou ser fundamental a troca de conhecimentos entre os diversos saberes. “Acho muito importante sentirmos a necessidade de termos esta inter-relação com a saúde mental. Temos incidência desta demanda na nossa atividade sem ter esta expertise”, disse Wellerson. A principal demanda apontada pelo defensor público é em relação à internação compulsória de adolescentes, principalmente em relação ao uso de crack. “Acredito que até mesmo para preservar o direito deste paciente, precisa haver essa troca de experiência e de que se estabeleçam fluxos, e a garantia de que a ação não representará, ao invés de uma garantia de direito, uma violação de direito”.
Referência Técnica da Coordenação Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Viviane Souza Maciel de Almeida destaca a necessidade de fortalecimento da rede de atenção psicossocial no âmbito da judicialização. “Acredito que a discussão sobre a judicialização da saúde na Regional de BH seja de extrema importância, tendo em vista a necessidade de fortalecimento de nossa rede de atenção psicossocial no objetivo de construir saídas para os casos que têm, de alguma forma, interface com o Judiciário”, pontuou Viviane. Ela ainda salienta a importância do conhecimento clínico para decisões relativas a intervenções. “As intervenções em saúde mental, incluindo aí uma possível internação, precisam ser decisões clínicas, pautadas na ética do cuidado e não pela via do processo jurídico”, disse.
No contexto da troca de saberes e experiências sob o prisma da educação, Maria Luiza Vieira, representante da Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, destaca que há algum tempo tenta-se aproximar tanto da Saúde quanto da Assistência Social e do Judiciário. “Esta rede de apoio é importante para que venha fortalecer o serviço. A educação não trabalha sozinha. É necessário entender aquela criança, aquele adolescente que está na escola. A educação é realizada de forma coletiva”, destacou Maria Luiza. Para ela, ouvir as diferentes áreas é essencial. “Cada área tem o seu conhecimento. A Saúde Mental tem o conhecimento de como é o desenvolvimento da criança. O Judiciário vai se ater ao Direito, e nós a questão técnica. Para nós da Educação, poder participar deste lugar aqui é saber que unidos que poderemos contribuir ou com educação de qualidade ou de saúde mental”.
Conversações Clínicas
Na última quarta-feira (31/08) o encontro “Conversações Clínicas” também buscou discutir a questão da saúde mental. Iniciado há 10 anos, o projeto tem por finalidade manter viva a discussão dos princípios da reforma psiquiátrica a partir dos elementos de uma conversação clínica que possa orientar os profissionais sobre um cálculo permanente das correções de rumo do projeto no campo da Saúde Mental. Podem participar da reunião “Conversações Clínicas”, os profissionais da área de todos os níveis e as inscrições são feitas pelo telefone (31) 3215 7419.
Autor: Leandro Heringer