Foi publicada nesta sexta-feira, 21 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ratifica a doação de equipamentos hospitalares importados da Alemanha ao Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), sediado em Montes Claros, Norte de Minas. Em 2015 os equipamentos foram apreendidos pela Receita Federal devido a irregularidades na importação e foram doados ao HUCF, administrado pela Unimontes, pelo fato da instituição prestar assistência à população exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a decisão do STJ, a partir de novembro o Hospital Universitário, por meio de parceria estabelecida com a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), disponibilizará os equipamentos que serão substituídos para 19 unidades de urgência e emergência da rede hospitalar de 17 municípios do Norte de Minas, além do Serviço Móvel de Urgência (Samu).
Entre outros equipamentos, os municípios de Bocaiúva, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Monte Azul, Porteirinha e Salinas serão contemplados com o recebimento de mesas cirúrgicas.
Com a decisão do STJ o Hospital Universitário passa a ter de forma legal e legítima a propriedade dos bens, mais modernos e eficientes em relação aos aparelhos atuais, incrementando o atendimento da população via SUS. Dentre outros pontos da decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconhece o Hospital Universitário como hospital-escola de referência, além de possuir espaço e capacidade técnica e operacional para realizar “o pleno uso dos equipamentos doados”. Com a transferência da propriedade dos bens, o HUCF passa a ser um dos únicos hospitais do país a oferecer um conjunto de equipamentos de alta complexidade e tecnologia, alguns deles existentes somente em um hospital de São Paulo. Os referidos aparelhos, da ordem de R$ 9 milhões, permitem a aplicação clínica e tecnológica em várias áreas da saúde, especialmente em situações de urgência e emergência.
O superintendente do Hospital Universitário, José Otávio Braga Lima explica que até dezembro deste ano serão finalizadas todas as etapas de operacionalização e treinamento das equipes multidisciplinares que vão utilizar os equipamentos. O Grupo Alfastar Participações, do empresário Aloysio de Andrade Faria, doou R$ 2,3 milhões para viabilizar o processo de instalação dos novos equipamentos e capacitação de recursos humanos. Os recursos também estão permitindo a reforma da rede de gases medicinais, a melhoria do sistema elétrico, a aquisição de acessórios e custeio da mão de obra especializada para a instalação dos aparelhos.
AVANÇOS
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Patrícia Aparecida Afonso Guimarães Mendes destaca que além dos novos equipamentos viabilizar grandes avanços na modernização de serviços prestados pelo Hospital Universitário, a decisão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) de doar equipamentos para unidades de saúde de outros 17 municípios vai reforçar a rede de assistência à população com a instalação de novos leitos de UTI neonatal e adulto, e novas salas para realização de cirurgias. “A estruturação da rede hospitalar nos municípios mais distantes, evitará que pacientes em situação de urgência e emergência sejam obrigados a se deslocarem para Montes Claros em busca de atendimento médico de maior complexidade”, avalia Patrícia Guimarães.
Autor: Pedro Ricardo