Encontro colocou em pauta necessidades e soluções de ações voltadas à melhoria da saúde nos municípios mineiros, além de fortalecer a importância dos programas estruturadores do governo estadual.
O Colegiado dos Secretários Municipais de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na quinta-feira, 09/02, junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), uma reunião de alinhamento com os presidentes dos COSEMS Regionais, secretários municipais de saúde e membros da câmara técnica da CIB/MG, para discutir temas levantados pelo COSEMS/MG.
Uma das propostas discutidas foi a criação de um portal de transparência, que objetiva permitir a visualização da aplicação dos recursos públicos por todos os atores, de forma a instigar a sua correta aplicação. O portal busca facilitar o acesso das transferências financeiras realizadas pela SES/MG para os municípios. Além disso, permite, ainda, que os municípios acompanhem o repasse de recursos fundo a fundo e verifiquem quais os recursos foram aplicados diretamente no seu município.
Outras importantes questões colocadas em pauta foram: a estratégia de implantação do decreto 7508/2011; o encontro de contas da assistência farmacêutica; a regulamentação do TFD em Minas Gerais e a implantação do sistema GEICOM.
Para o presidente do COSEMS/MG, Mauro Junqueira, a reunião foi muito produtiva, principalmente para o alinhamento de conceitos e propostas. “É fundamental mantermos este contato porque assim conseguimos definir melhor nossas ações, visando realizar em Minas Gerais uma política universal”, afirma.
O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques e o presidente do COSEMS/MG, enfatizaram sobre a responsabilidade que todos os gestores possuem em trabalhar pela melhora da saúde em Minas. “O SUS acontece pelo trabalho de nós gestores, por isso precisamos definir em conjunto propostas contundentes e eficazes”.
Programas estruturadores
Após a reunião de alinhamento, o Secretário de Saúde e técnicos da SES/MG, apresentaram cinco programas estruturadores da saúde para demonstrar seus pontos positivos e colocar em discussão, através de uma comissão técnica específica que conta com a participação do COSEMS/MG e SES/MG, possíveis formas de aprimoramento.
Mães de Minas
Lançado em agosto de 2011, O Projeto Mães de Minas é um conjunto de ações de saúde voltadas para a proteção e cuidado da gestante e da criança, cercando-as de cuidados desde o início da gravidez até o nascimento, crescimento e primeiro ano de vida do bebê. O projeto visa contribuir para a continuidade da atenção à saúde da gestante e da criança, ou seja, tem foco na vigilância, no cuidado e na atenção integral à saúde. O Projeto está inserido dentro do escopo maior do Programa Viva Vida, criado em 2003. O “Mães de Minas” retoma o cenário da mortalidade infantil e materna no Estado e a proposta e resultados do Programa Viva Vida, assim como os passos necessários para sua expansão. Para o secretário Antônio Jorge e o COSEMS/MG, este programa é prioridade absoluta de governo.
O programa Aliança pela Vida, parceria do Governo de Minas com entidades da sociedade civil, objetiva realizar o enfrentamento a um dos mais graves flagelos da vida contemporânea: a luta contra as drogas. A proposta da Aliança pela Vida assegurar tratamento aos dependentes e mobilizar a sociedade para o risco do envolvimento com as drogas. Para alcançar essas metas, estão sendo ampliadas ações já existentes e implantado novo conjunto de medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas, sobretudo o crack.
As ações são voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa atua também na repressão ao tráfico de drogas.
A Aliança pela Vida é um dos resultados do decreto assinado pelo governador em fevereiro deste ano, determinando a aplicação de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvam programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Apenas para este ano, estão previstos investimentos da ordem de R$ 70 milhões. As propostas apresentadas na reunião, serão aprofundadas pelo grupo técnico SES/COSEMS.
Plano de enfrentamento do câncer de mama
O plano de enfrentamento do câncer de mama visa assegurar o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres de 45 a 69 anos. O Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia a partir dos 50 anos. Minas vai reduzir esta idade para 45 anos, aumentando assim as possibilidades de salvar mais vidas. O câncer de mama tem ceifado a vida de muitas mulheres e é necessário atuar de forma enfática para evitar mortes. As mamografias serão realizadas em mulheres sem sintomas aparentes, ampliando, desta forma, o acesso das mineiras ao diagnóstico e tratamento, dobrando o número de mamografias feitas. Em 2011 foram cerca de 340 mil mamografias realizadas.
O secretário lembrou que um terço das mulheres descobrem que estão com o câncer já em um estágio avançado, ressaltando que também há o desafio de encurtar o período entre o diagnóstico e o início do tratamento. “Para isso vamos criar um sistema que vai digitalizar as imagens, com envio pela internet, para que localidades distantes tenham estas mamografias analisadas rapidamente por um especialista. Desta forma resolveremos o problema da falta de alguns profissionais nas regiões do Estado que têm maior demanda”.
As ações serão implantadas de forma gradativa. Na primeira etapa, até o final de 2012, será feita a otimização do uso da rede de mamógrafos no Estado (instalados nos 24 Centros Viva Vida de Referência Secundária (CVVRS) e em outros 260 locais credenciados). Para isso, serão instalados nos Centros Viva Vida o serviço de emissão de laudos de mamografia à distância. Nessa etapa, serão envolvidas, além dos Centros, as Unidades Básicas de Saúde.
A segunda etapa do projeto, que vai até 2013, busca ampliar a oferta dos procedimentos de confirmação diagnóstica do câncer de mama e que são complementares à mamografia. São eles: a ultrassonografia mamária, as punções (aspirativas com agulha fina ou com a Core Biopsy). Esse processo vai começar a envolver os hospitais de referência, que são o foco da terceira etapa, que começa em 2012 e estima-se ser concluída em 2014. Serão investidos 12 milhões/ano. Esse projeto é um recorte do Programa Viva Vida, que, além da meta de redução da mortalidade infantil e materna em Minas Gerais, trabalha pela saúde integral das mulheres de Minas.
Implantação do Protocolo de Manchester na Atenção Primária
Minas foi o primeiro Estado no Brasil a utilizar o Protocolo de Manchester, em 2008, como estratégia para reduzir a superlotação nas portas dos prontos-socorros e hospitais do estado e também para melhorar a qualidade doa atendimentos e prioriza-los. O protocolo é um método rápido de identificação dos pacientes que recorrem ao Serviço de Urgência, permitindo atender, em primeiro lugar, aqueles com casos mais graves e, não necessariamente, os que chegam primeiro.
A partir de abril de 2011 o protocolo começou a ser implantando também na atenção primária (postos de saúde), prometendo ser o grande expertise na área da saúde nos próximos anos para todo o sistema de saúde mundial.
Foi colocado em pauta uma discussão de que na Rede Urgência e Emergência é fundamental o envolvimento da atenção primária no atendimento de pacientes de urgência, além de ações para estratificar o risco, aprimoramento da promoção da saúde, prevenção de doenças. O grande problema das urgências são pacientes de baixo risco em busca de atendimento em hospitais de emergência. O paciente de baixo risco deve ser atendido o mais perto possível de sua residência, sem a necessidade de deslocamento e evitando uma superlotação desnecessária na porta dos hospitais e pronto-socorros.
Rede de Atenção ao Deficiente e Autismo
A Rede Estadual de Atenção ao Deficiente Mental e Autista objetiva garantir a assistência ao deficiente mental e autista, por intermédio de equipe multiprofissional e interdisciplinar, identificando e acompanhando os pacientes que demandem cuidados de atenção em saúde, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida, integração social, ampliação de suas atividades laborais e independência nas atividades de vida diária. Atualmente o Estado possui 134 Serviços credenciados.
Autor: Nathália Freitas/ Comunicação COSEMS/MG