Nesta quarta-feira (27/05), os Consórcios Intermunicipais de Saúde foram tema da sétima mesa de debates do Encontro Mineiro de Saúde, realizado em Contagem, Grande BH. Durante as discussões, foram apresentadas as principais diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para os Consórcios.
Os Consórcios Intermunicipais de Saúde são uma iniciativa autônoma de municípios circunvizinhos, que se associam para gerir e promover em conjunto serviços de saúde. Tal associação tem como objetivo melhorar a utilização dos recursos disponíveis, otimizando e racionalizando o uso de recursos públicos.
Durante as discussões, a Subsecretária de Gestão Regional da SES-MG, Leda Couto de Vasconcelos, apresentou os principais desafios para as ações consorciadas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Reconhecemos a importância dos Consórcios nos territórios regionais. Sabemos que precisamos fazer algumas correções de rumo, mas estamos empenhados para construir isso em parceria. A partir das diretrizes iniciais apresentadas hoje vamos convidá-los para continuar a fazer parte desse processo de discussão”, afirma Leda de Vasconcelos.
A Subsecretária também apresentou as novas diretrizes da SES-MG para os Consórcios Intermunicipais de Saúde. Entre as principais diretrizes está o aperfeiçoamento das formas de funcionamento e coordenação dos Consórcios e sua relação com a SES-MG. “A partir dessa diretriz nuclear, não desconhecendo as peculiaridades políticas e assistenciais inerentes aos Consórcios e municípios consorciados, está sendo conformado um conjunto de outras diretrizes que se articulam nas dimensões política, assistencial e administrativa”, explica.
Minas Gerais conta atualmente com 81 Consórcios Intermunicipais, sendo 12 temáticos e 69 generalistas. Os consórcios temáticos possuem abrangência macrorregional e tem como objetivo gerenciar o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Já os consórcios generalistas possuem abrangência regional e têm como objetivo a prestação de serviços assistenciais nas regiões, sobretudo a realização de procedimentos de média complexidade ambulatorial.
De acordo com o presidente do Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (COSECS-MG), Sidnei Amauri Scalioni Pereira, as discussões foram importantes para pensar a atual situação das ações consorciadas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais da metade dos municípios mineiros tem menos de dez mil habitantes, e para esses municípios suprirem suas necessidades na área da saúde é fundamental a participação dos consórcios”, afirma Sidnei Pereira.
Também participaram da mesa de discussões o representante do Ministério da Saúde, Jorge Harada, que tratou sobre a importância das ações consorciadas na implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) e o Secretário Municipal de Saúde de Sarzedo, Bruno Diniz Pinto, que fez um relato sobre a experiência do município com ações consorciadas.
Autor: Jéssica Gomes