Na segunda-feira (27) foi realizada na Superintendência Regional de Saúde de Barbacena uma reunião da Comissão Interinstitucional para análise do acesso e custeio dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular da região ampliada de Saúde Centro-Sul com o objetivo de avaliar soluções para o extrapolamento de teto financeiro do Hospital Ibiapaba/CEBAMS de Barbacena.
Trata-se de uma comissão criada na última reunião de CIRA (Comissão Intergestores Regional Ampliada), realizada em 31 de março de 2015, que conta com a participação de representantes da SRS/Barbacena, GRS/São João Del Rei, Hospital Ibiapaba/CEBAMS, COSEMS Regional e gestores dos polos microrregionais de jurisdição da macro Centro-Sul.
Esta comissão foi criada com o intuito de viabilizar soluções para a situação de dificuldade financeira do Hospital Ibiapaba/CEBAMS que é o prestador de serviços de referência em atendimentos Cardiovasculares para os municípios que compõem a macrorregião Centro-Sul. Tal dificuldade financeira se encontra em razão do excesso de demandas e procedimentos à população que geram déficit de teto de alta complexidade cardiovascular que passa a inviabilizar a continuação do atendimento de todos os procedimentos eletivos e de urgência.
No dia 10 de abril foi realizada a primeira reunião da comissão regional para composição, formalização e definição de seu regimento, bem como das atribuições.
Na segunda-feira (27) foi a realizada a segunda reunião para avaliação das políticas referentes ao tema relativas ao Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), bem como discussões a respeito do caso do Hospital Ibiapaba. Na ocasião, o Superintendente Regional de Saúde de Barbacena, Robson Campos Vidigal, iniciou a reunião apresentando as legislações referentes ao tema sobre instrumentos de contratualização, câmaras de compensação, composição de teto financeiro dos prestadores integrantes do SUS relativos a assistência e gestão hospitalar, normas critérios e procedimentos para apuração do extrapolamento das internações de média e alta complexidade, e análise da contratualização do Hospital Ibiapaba.
Em seguida, após a análise das legislações pertinentes e contextualização pelo superintendente, o diretor do Hospital Ibiapaba, Luiz Eduardo Grisolia, apresentou a situação e dados do hospital e solicitou urgência nas providências. E após, houve a discussão com os componentes da comissão que estudam proposição de alinhamento de algumas questões junto à SES-MG e Ministério da Saúde a partir do embasamento das realidades locais dos prestadores de serviços hospitalares.
Os trabalhos da comissão têm a previsão de continuidade no dia 4 de maio, em que haverá análise do contrato do prestador, análise do valor financeiro para quitação da dívida e elaboração de um relatório parcial como proposta para soluções imediatas a fim e evitar a desassistência à população. Bem como visa, ainda, subsidiar as decisões a respeito desse caso com ações de solução a curto, médio e longo prazo. E, por fim, a comissão visa elaborar um documento baseado no parecer técnico do grupo de trabalho para a próxima reunião de CIRA (prevista para 11 de maio) solicitando medidas de validação e posteriores encaminhamentos para solução da questão do prestador.
Autor: Priscila Rezende