APRESENTAÇÃO
HISTÓRICO:
O Núcleo de Economia da Saúde da SES/MG (NES) foi instituído pela Resolução SES/MG nº 9849/2024 como uma coordenação vinculada à Diretoria de Planejamento e Orçamento (DPO), da Superintendência de Planejamento e Finanças (SPF), da Subsecretaria de Gestão e Finanças (SUBGF). Sua criação visa ampliar o escopo de atuação da DPO, que já é responsável pela gestão da alocação dos recursos orçamentários e financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES), e agora passa a trabalhar também com a análise da qualidade dessa alocação.
OBJETIVOS:
O principal objetivo do NES é estudar sobre a arrecadação, alocação e aplicação dos recursos financeiros destinados às Redes de Atenção à Saúde (RAS) em Minas Gerais. Sua finalidade é gerar informações estratégicas que contribuam para o aprimoramento dos processos de planejamento orçamentário e financeiro do FES e de suas políticas públicas.
PÚBLICO ALVO:
O público-alvo dos nossos estudos são todos os gestores da SES/MG que trabalham com a alocação dos recursos financeiros do FES.
ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES
PRINCIPAIS FUNÇÕES
- Elaborar estudos econômicos sobre as políticas estratégicas da SES-MG, considerando a necessidade de qualificação dos gastos e otimização dos recursos;
- Apoiar a elaboração do planejamento orçamentário e financeiro da SES-MG, bem como a avaliação da execução, por meio da aplicação das metodologias e ferramentas de economia da saúde;
- Promover o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no âmbito da SES-MG e fomentar a utilização no âmbito dos municípios mineiros;
- Apoiar a implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC);
- Produzir informação para a gestão orçamentária e financeira da SES-MG, por meio da análise de dados dos referidos sistemas, considerando também o Banco de Preços em Saúde (BPS), o Catálogo de Materiais do Governo Federal (CATMAT) e o Catálogo de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (CATMAS);
- Atuar como multiplicador das metodologias e ferramentas de economia da saúde no âmbito do estado de Minas Gerais;
- Integrar ativamente a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos).
PUBLICAÇÕES E ESTUDOS
PAINEL - RESULTADOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09/05/2023:
DESCRIÇÃO:
O estudo detalha os resultados do levantamento de saldos declarados pelos municípios e outras entidades que aderiram ao Programa de transposição e transferência de saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com o Estado.
PAINEL - ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE OFERTA E DEMANDA POR FINANCIAMENTO EM MINAS GERAIS:
DESCRIÇÃO:
O estudo se propõe a mensurar a compatibilidade entre oferta e demanda por financiamento em Minas Gerais, utilizando dados do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde para comparar o perfil de gasto dos municípios mineiros com o perfil de financiamento realizado pelo Estado aos municípios.
PAINEL - FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUS: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS NA COMPOSIÇÃO DO GASTO EM SAÚDE DOS ESTADOS BRASILEIROS:
DESCRIÇÃO:
O estudo utiliza dados do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde para comparar de diversas perspectivas a composição do gasto em saúde dos estados brasileiros, o que foi motivado pelo interesse na compreensão do cenário de aplicação em ações e serviços públicos de saúde a nível estadual.