TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 02/2025 – DOAÇÃO DE SERVIÇOS

O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – A alteração quantitativa da meta de teleconsultorias, reduzindo-a de 49.000 (quarenta e nove mil) para 35.000 (trinta e cinco mil); II – A inclusão da oferta de 5.000 teleconsultas médicas especializadas, cuja contabilização se dará por disponibilidade de agenda ofertada pelo profissional especialista, independentemente da efetiva realização da consulta, desde que regularmente disponibilizada pela plataforma, ressalvada a prerrogativa da DONATÁRIA de solicitar o remanejamento ou substituição de agendas sistematicamente ociosas por outras especialidades de maior demanda, mediante prévio ajuste entre as partes, a fim de garantir a finalidade pública e a eficiência da doação. III – A ampliação do escopo contratual para incluir o desenvolvimento, manutenção e suporte à plataforma de Teleorientação e Teleconsulta Médica.