A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da macrorregião Norte aprovou, na sexta-feira (12/11), o credenciamento do serviço de extensão de oncologia clínica do Hospital Santo Antônio, sediado em Taiobeiras. Também foi aprovado o início dos trabalhos de formação do Comitê Gestor Regional de Oncologia que, entre outras funções, atuará visando a melhoria dos serviços prestados aos pacientes residentes em 86 municípios.
As decisões da CIB foram tomadas durante reunião unificada, realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), com participação de gestores da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora; secretários municipais de saúde e dirigentes do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Com o credenciamento do Hospital Santo Antônio, pacientes dos municípios de Berizal, Curral de Dentro, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras e de Vargem Grande do Rio Pardo passarão a ter atendimento oncológico na microrregião. O serviço do Hospital Santo Antônio está vinculado à Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) da Santa Casa de Montes Claros.
“Para emitirmos parecer favorável ao credenciamento do Hospital Santo Antônio, levamos em conta, entre outras considerações, o fato da instituição possuir boa infraestrutura e o Norte de Minas possuir grande extensão territorial. Com a descentralização da prestação de serviço oncológico, o Hospital Santo Antônio possibilitará que dezenas de pacientes não tenham que se deslocar para tratamento em Montes Claros o que, consequentemente, possibilitará uma melhor qualidade de vida a quem precisa deste serviço”, ressaltou o coordenador de Assistência à Saúde da SRS-Montes Claros, João Alves Pereira.
Comitê
Paralelamente à descentralização de serviços de alta complexidade em saúde, a reunião unificada da CIB iniciou a implantação do Comitê Gestor Regional de Oncologia. A iniciativa está prevista na Deliberação 3.524, publicada em 22/9/2021 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
A Deliberação define: “Os comitês são espaços formais de coordenação, monitoramento, avaliação e proposição de melhorias da Rede de Atenção Oncológica, em consonância com as regulamentações estaduais e as diretrizes das Redes de Atenção à Saúde”.
Neste mês, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros trabalhará na definição dos membros do Comitê. Além de dirigentes regionais da SES-MG, o Comitê terá participação de representantes das secretarias municipais de saúde de cidades polo de microrregião; um representante do Cosems; representantes das coordenações de Vigilância em Saúde, Regulação e de Atenção à Saúde das Unidades Regionais da SES-MG. Na reunião da CIB unificada, que será realizada no dia 3 de dezembro, em Januária, a formação do Comitê será submetida à aprovação.
A partir de 2022, para avaliar os serviços de oncologia e propor melhorias, os membros do Comitê deverão realizar reuniões sempre que necessário, porém, no mínimo, uma vez a cada trimestre.
Autor: Pedro Ricardo