A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni, por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa), realizou no dia 14 de abril, videoconferência com os fiscais sanitários dos municípios pertencentes a sua área de abrangência para falar sobre as normativas relacionadas aos cuidados que as funerárias e os serviços de saúde devem ter nos casos pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O evento foi conduzido pelo analista de projetos arquitetônicos de estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde, Lauro Ferreira Tolentino Júnior, que apresentou a Nota Técnica nº 59/2020 do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES MINAS Covid-19 e a Nota Técnica nº 04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo diretrizes informadas pelo analista, quando o óbito ocorrer dentro dos serviços de saúde, essa Unidade será responsável pelos procedimentos de preparo, higiene do corpo e curativo nos locais necessários do cadáver. “Se o fato ocorrer em domicílio, a retirada do corpo será feita pela equipe de saúde e encaminhado ao necrotério para os procedimentos necessários”, esclarece.
O transporte do corpo é de responsabilidade da funerária contratada pela família, de acordo com protocolos estabelecidos em lei. Com relação ao translado intermunicipal, nos limites do estado de Minas Gerais, a Nota Técnica nº 59 do COES-MG Covid-19 orienta que somente poderá ser realizado se o tempo entre o óbito e a inumação (enterro) não ultrapassar 24 horas.
Lauro enfatizou que todo profissional envolvido no manuseio do corpo, deverá utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ser informado sobre o risco de contaminação. “Essas informações também devem ser repassadas para a funerária”, alerta.
Com relação ao velório e funeral da pessoa com suspeita ou confirmada para covid-19, o recomendável é que não sejam realizados. Porém, caso seja, a orientação é que tenha no máximo com 10 pessoas, num local aberto, ventilado e com curta duração. “O sepultamento deve ser, de preferência, no mesmo dia do óbito”, orientou Lauro.
O analista reforçou os cuidados que as pessoas devem ter ao participar do velório, sendo indispensável o uso de máscaras, o álcool em gel 70%, a etiqueta respiratória, como também evitar apertos de mão e outros tipos de contato físico. Ele ainda ressaltou que as pessoas pertencentes aos grupos de risco da covid-19 não devem participar dos funerais, bem como pessoas com sintomas respiratórios. “Caso a sua presença for imprescindível, deve usar máscara cirúrgica e permanecer no local o menor tempo possível”, declarou.
No que concerne a abertura ou não da urna funerária, Lauro salientou que em algumas situações ela poderá ocorrer. “Conforme a última atualização da Nota Técnica nº 4 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão estabeleceu critérios para interromper as precauções e o isolamento de pacientes adultos ou pediátricos confirmados com covid-19, baseando-se em evidências acumuladas a mais de um ano sobre o novo coronavírus”, destacou.
Os dados indicam que pessoas assintomáticas da covid-19 não mais transmitem o vírus após 10 dias, contados a partir do primeiro RT-PCR com resultado positivo. Pacientes com quadro leve a moderado podem não mais transmitir o vírus após 10 dias, contados do início dos sintomas. Quanto às pessoas com o quadro mais grave da doença e as imunossuprimidas, com ou sem sintomas, provavelmente não mais transmitirão o vírus após o vigésimo dia do início dos sintomas. Em todas as situações esses pacientes não poderão apresentar febre nas últimas 24 horas e nem fazer uso de antitérmicos durante esse período.
Segundo a referência técnica da Nuvisa da SRS de Teófilo Otoni, Manuella Botelho, a equipe de saúde que acompanhou o paciente é quem avaliará os critérios para descontinuar as precauções ou o isolamento. “Se a equipe constatar que o paciente se enquadra nesses critérios, ou seja, não está mais no período de transmissão da covid-19 de acordo com as orientações da Anvisa, essa informação deverá estar anexada na Declaração do Óbito do paciente”, explicou.
A equipe ressaltou que essas informações refletem na decisão do fechamento ou não da urna durante o velório. “A chance dessa abertura possibilita uma despedida mais digna do ente querido”, finalizou Lauro.
Autor: Déborah Ramos Goecking