A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Regional de Saúde de Uberlândia e da Regional de Saúde de Ituiutaba, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) realizou videoconferência, nesta quarta-feira (15/7), para orientar gestores municipais sobre a prestação de contas dos recursos públicos, em especial, aqueles destinados ao enfrentamento da pandemia.
O DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP) é um sistema de informação que permite a elaboração dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), como o registro das metas da Pactuação de Indicadores e das programações anuais de saúde para dar transparência às ações, conforme o recurso a ser aplicado. Os municípios têm até 31 de julho para lançar no sistema as metas para os indicadores referentes ao ano de 2020, que deve ser apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Raquel Maria de Matos, técnica da Regional de Saúde de Uberlândia, destacou que em tempos de pandemia, a gestão precisa analisar a melhor forma para que as reuniões ordinárias dos Conselhos Municipais de Saúde não sejam interrompidas. “Se possível, utilizar de ferramentas digitais para envio de material e reunião virtual. Caso não seja viável por conta do quórum, evitar a participação dos conselheiros que fazem parte dos grupos de risco e adotar todas as medidas sanitárias nas reuniões presenciais”, disse Matos.
As ações específicas do coronavírus devem ser inseridas na Programação Anual de Saúde em que há um campo específico para importar o Plano de Contingência Municipal ou mesmo a criação de uma nova diretriz no Plano Municipal de Saúde. Luciano Basso, técnico do planejamento da Secretaria de Saúde de Tupaciguara, compartilhou a experiência e explicou para os participantes da reunião sobre a estratégia adotada. “Em nosso município, criamos um novo bloco denominado enfrentamento Covid-19 e estamos registrando as ações nele”.
É importante que mesmo antes de lançar os dados nos sistemas oficiais, os gestores públicos registrem todas as ações, visando assegurar a qualidade da administração dos recursos e que as mesmas sejam de conhecimento do Conselho Municipal de Saúde. “Os registros devem estar em consonância com a legislação e disponíveis, já se pensando em uma possível auditoria assistencial ou mesmo para apreciação dos órgãos de controle externo”, alertou a auditora assistencial da SES-MG, Patrícia Renata Couto.
Autor: Lilian Cunha