Gestores e coordenadores de atenção primária à saúde de 54 municípios do Norte de Minas participaram nesta quinta-feira, 6/2, de reunião técnica promovida pela Regional de Saúde de Montes Claros com o objetivo de alinhar informações sobre o Programa Previne Brasil. O Programa altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa do Ministério da Saúde tem a expectativa de incluir 50 milhões de pessoas em programas do SUS, com previsão de aumento para R$ 20 bilhões o repasse de recursos para os municípios.
Na abertura do encontro, o coordenador do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional de Montes Claros, João Alves Pereira, explicou que “a reunião aconteceu num momento em que várias portarias já publicadas pelo Ministério da Saúde possibilitam aos municípios terem uma visão mais clara sobre o novo modelo de financiamento da saúde no país”, afirmou.
A partir de março a Regional de Montes Claros iniciará a realização de oficinas nas microrregiões de saúde do Norte de Minas com o objetivo de orientar os gestores e coordenadores da atenção primária sobre os indicadores que os municípios precisarão acompanhar dentro do Programa Previne Brasil.
Por sua vez, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), o gestor do município de Curral de Dentro, Elias Rodrigues Miranda Júnior, observou que “os municípios precisam se adequar à nova realidade do financiamento da saúde pública a fim de que não haja diminuição de recursos. Precisamos conhecer todos os detalhes do Programa, uma vez que cada centavo repassado aos municípios é de fundamental importância para o atendimento das demandas de saúde da população”, concluiu Elias Miranda.
Ao apresentar o Programa Previne Brasil a referência técnica da Regional de Saúde de Montes Claros, Renata Fiúza Damasceno, explicou que para este ano não há previsão de redução de recursos a serem repassados aos municípios. Porém, para 2021, a mudança ou não de cenário vai depender do esforço que cada município fizer neste ano quanto ao cadastramento de suas respectivas populações no SUS.
“O novo modelo de financiamento busca privilegiar o alcance de resultados quanto ao acompanhamento da saúde da população por parte das equipes de atenção primária. Esperamos que 100% da população de todos os municípios sejam cadastradas no SUS. Isso porque, terão direito ao recebimento de mais recursos, os municípios que tiverem em seus cadastros maior número de crianças com idade até 5 anos e pessoas na faixa etária acima de 65 anos. O aumento do aporte de recursos para os municípios também levará em conta o número de pessoas cadastradas no SUS que estejam em situação de vulnerabilidade econômica ou social”, explicou Renata Fiúza.
NOVO MODELO
Segundo o Governo Federal, o Previne Brasil vai aportar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde da população, especialmente nos serviços de atenção primária que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, consultas médicas, exames e vacinação. Antes a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes nos municípios e de serviços existentes, sem considerar o atendimento efetivamente prestado.
Com o novo modelo os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda, a adesão a programas estratégicos como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população durante o horário de almoço, à noite e aos finais de semana.
Outro ponto que também está sendo alterado é a forma de cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). A partir do lançamento do Previne Brasil, esse cadastramento pode ser feito também pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). A alteração vai facilitar que os profissionais de saúde, a exemplo das Equipes de Saúde da Família (ESF) e agentes comunitários de saúde, realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retorno sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.
“O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido prevenidas na atenção primária e, desta forma, não teriam evoluído para estágios mais graves que são mais aflitivos para os pacientes e elevam os custos no SUS”, observa o Ministério da Saúde.
INDICADORES
Outro ponto que sofreu alteração é a quantidade de indicadores avaliados. Até então, 720 indicadores de saúde tinham previsão de monitoramento, no entanto, de acordo com o Governo Federal, o sistema de registro dessas informações não era alimentado na maior parte dos municípios, o que impossibilita o acompanhamento real das condições de saúde das pessoas.
Pela proposta do Previne Brasil agora serão monitorados 21 indicadores da saúde da população. Eles precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber recursos federais. A proposta prevê que, a partir de setembro deste ano serão monitorados sete indicadores. Em 2021 sete novos indicadores passarão a ser monitorados pelos municípios, o mesmo acontecendo a partir de 2022. Entre eles estão a realização de consultas pré-natais e vacinação em crianças.
Autor: Pedro Ricardo