A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) iniciou, nesta quinta-feira (06/07), a capacitação dos coordenadores de saúde bucal de 53 municípios do Norte de Minas que, neste segundo semestre, vão passar pelo 3º ciclo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
A previsão é de que a partir de 1º de agosto o trabalho de avaliação externa seja iniciado envolvendo profissionais contratados pelo Ministério da Saúde e capacitados por Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP). As equipes vão coletar, in loco, dados sobre o acesso e a qualidade da atenção básica nos municípios com foco especial nos serviços de saúde bucal.
A referência técnica em saúde bucal na Regional de Montes Claros, Denise Silveira, destaca a importância dos municípios estarem devidamente preparados para receberem as equipes de avaliação do PMAQ, levando-se em conta a importância da melhoria de acesso da população aos serviços de saúde bucal, seja de baixa, média ou de alta complexidade.
Sobre a Rede
Atualmente a rede especializada em saúde bucal dos municípios que integram a área de atuação da Regional de Montes Claros conta com sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) credenciados em Grão Mogol, Coração de Jesus, Monte Azul, Salinas, Taiobeiras, Montes Claros e Rio Pardo de Minas. Outros dois CEOs estão em fase de implantação contemplando os municípios de Porteirinha e Montes Claros.
Para completar, a rede de saúde bucal no Norte de Minas, visando dotar a toda a região de 100% de cobertura de serviços especializados, está prevista a implantação de outros quatro centros de especialidades odontológicas nos municípios de Bocaiúva, Jaíba, Janaúba e Montes Claros.
A implantação e o custeio dos centros de especialidades odontológicas são de responsabilidade do Ministério da Saúde, com contrapartida da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Aos municípios cabe a implantação dos serviços e, posteriormente, a tomada de providências para credenciamento dos centros junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do acolhimento de pacientes que necessitam de atenção básica e especializada, a rede de saúde bucal do Norte de Minas também já conta com o funcionamento do serviço de odontologia hospitalar. A Santa Casa de Montes Claros foi o hospital pactuado para o atendimento odontológico, sob anestesia geral ou sedação, De pacientes residentes nos 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas.
PMAQ
“O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e, para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde”, observa Denise Silveira.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
O programa foi lançado em 2011 e, em 2015 iniciou seu terceiro ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da atenção básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de saúde bucal, núcleos de apoio à saúde da família e centros de especialidades odontológicas que se encontrem em conformidade com a Política Nacional da Atenção Básica.
Autor: Pedro Ricardo