A Regional de Saúde de Itabira em parceria com o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira realizaram, nesta terça-feira (14/03), uma Oficina de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde, no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE). O objetivo da oficina foi oferecer instrumentos que melhorem a atuação dos conselheiros de saúde na formulação de estratégias de avaliação; controle; fiscalização; informação e comunicação das políticas públicas de saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A capacitação contou com a presença de 49 participantes entre usuários, trabalhadores da área da saúde e gestores dos municípios da região de saúde de Itabira. Controle Social, cidadania e saúde como direito, Gestão e Execução da Política Pública de Saúde, Instrumentos de Gestão e Financiamento do SUS foram os temas debatidos na capacitação dos conselheiros.
Durante o curso, também foi possível esclarecer e tirar dúvidas quanto às atribuições do Conselho, a sua atuação, os instrumentos de Controle Social, a estrutura física dos conselhos municipais e as bases legais que normatizam as ações e serviços da execução financeira e orçamentária ao planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Conselho Municipal de Saúde é fundamental para a execução das ações de saúde que implementamos e pactuamos nos municípios. E essa capacitação é essencial para conhecermos melhor as políticas públicas e para exercermos um controle social mais eficiente. A capacitação busca reforçar cada vez mais a participação social nas políticas públicas e o fortalecimento dos princípios que regem o SUS”, disse o diretor da gerência regional de saúde de Itabira, Alexandre Martins da Costa.
O secretário-geral do CES-MG, Jurandir Ferreira, monitor da capacitação, ressaltou a necessidade da qualificação dos membros dos Conselhos Municipais. “A população precisa conhecer a legislação, os trâmites, os instrumentos de gestão e dos recursos do SUS para ajudar no gerenciamento do Sistema que é muito complexo. Estamos passando por um momento muito difícil de propostas que discutem a desconstrução, o desmonte total do SUS. Somente conhecendo o SUS por inteiro e buscando informações sobre ele é, que poderemos enfrentar as mudanças que estão sendo propostas”, opinou.
Para Rosa Cristina Fontes, presidente do Conselho de Saúde de Itabira, este é um momento importante de divisão de responsabilidades com os membros do conselho. “Precisamos conversar mais, debater mais e sempre aprender, construindo informação qualificada sobre o SUS. Desta maneira a população pode acompanhar, conhecer e exigir maior fiscalização para os serviços, não de uma forma imposta, mas resolvida consensualmente”, disse.
A secretária municipal de saúde de Itabira, Rosana Linhares Figueiredo, comentou que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi ousado quando construiu os seus princípios e que eles devem ser mantidos. “Esta capacitação vem em bom momento, preparando o Conselho para entender os ajustes futuros e a compreensão das mudanças que podem ocorrer. Capacitar é tornar possível o diálogo franco e permanente do gestor com a população, é promover a integração de quem quer o bem do SUS. E é preciso saber, conhecer, participar, para amadurecer a gestão, para construir coisas novas e importantes no processo de condução do SUS”, argumentou.
Autor: Darliete Martins