Nos dias 14 e 15 de dezembro, o Núcleo de Atenção Primária da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Barbacena, promoveu na regional de saúde a Oficina do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para gestores e representantes da Atenção Primária dos municípios de abrangência da regional.
A oficina teve como objetivo capacitar os profissionais para trabalharem a Autoavaliação, a Gestão de Resultados dos Indicadores e a Avaliação Externa neste 3º Ciclo do programa.
O PMAQ é um modelo de avaliação de desempenho do sistema de saúde, nos três níveis de governo, que pretende mensurar os efeitos da política de saúde com vistas a subsidiar a tomada de decisão, garantir a transparência dos processos de gestão do SUS e dar visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o controle social e o foco do sistema de saúde nos usuários.
O 3º ciclo do programa possui três fases: adesão e contratualização; avaliação externa e certificação; e recontratualização. E há, ainda, o eixo estratégico transversal de desenvolvimento, que consiste no conjunto de ações para a qualificação da Atenção Básica envolvendo: autoavaliação, apoio institucional, monitoramento dos indicadores da saúde, educação permanente e cooperação horizontal.
Na oficina foram apresentadas informações sobre instrumentos de normatização e legislação respectiva, adesão, contratualização, certificação, experiências de municípios, financiamento, avaliação do programa, atividades em grupos e eixos transversais estratégicos de desenvolvimento de cooperação horizontal entre áreas de educação permamente, apoio institucional e atenção primária.
A programação incluiu, ainda, palestra ministrada pela jornalista Katia de Matos Almeida servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete com o tema Importância da Comunicação. Houve também apresentação de experiências dos municípios de Itaverava, Barbacena, Congonhas e Queluzito em relação ao trabalho desenvolvido no PMAQ 2º ciclo.
Nestes dois dias foram trabalhadas as três fases do PMAQ, dando ênfase ao Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento: autoavaliação; monitoramento; educação Permanente; apoio Institucional e cooperação horizontal que transversa todas as fases do programa, reforçando a autoavaliação e o monitoramento dos indicadores. Os grupos de trabalho tiveram a oportunidade de atualizarem seus conhecimentos quanto ao AMAQ elaborando matrizes de intervenção; análise dos indicadores de monitoramento e desempenho utilizando os relatórios do PEC – e-SUS AB.
Para a equipe do NAPRIS, coordenadora Ana Waldemira e os técnicos Jurema Maciel (referência PMAQ) e Renato Soares, a oficina atingiu seu objetivo ofertando aos profissionais dos municípios a oportunidade de estarem devidamente preparados para executarem todas as fases do programa, a fim de garantir a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica e promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e do cuidado continuado com a integração de todas as equipes na elaboração e desenvolvimentos de projetos municipais.
Autor: Priscila Rezende