Algumas ações da vigilância sanitária realizadas atualmente pela Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pedra Azul serão gradualmente descentralizadas e passarão a ser realizadas pelos municípios. Nesse processo de transição, a GRS realizou na quinta-feira (12/11) uma capacitação para fiscais sanitários que irão assumir as inspeções de drogarias, fisioterapias, postos de medicamentos, distribuidora de produtos para a saúde e laboratório de próteses odontológicas. Na ocasião, os profissionais também receberam orientações para os lançamentos das ações no Sistema Integrado de Gestão da Vigilância Sanitária (SIGVISA).
A descentralização da saúde é uma das diretrizes básicas para a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. A descentralização é a distribuição de responsabilidades, recursos e poder, instrumento que favorece uma maior aproximação com a população e facilita o controle social, fortalecendo a gestão pública na esfera municipal.
A autoridade sanitária e coordenadora de Vigilância Sanitária da GRS Pedra Azul, Maria José Letícia Leite, apresentou o conceito de descentralização, sua importância e as ações da vigilância sanitária, além de esclarecer as dúvidas dos fiscais sanitários e debater as dificuldades encontradas nas inspeções que são realizadas.
“Realizamos o treinamento devido à necessidade de reciclar os fiscais sanitários municipais e qualificar os novos fiscais. As ações trabalhadas fazem parte do projeto de fortalecimento da vigilância em saúde com destaque para a descentralização das inspeções. Além disso, os fiscais também foram capacitados no ambiente teste do sistema SIGVISA e PAMVISA (programação de ações municipais de vigilância sanitária) para as ações que serão realizadas no ano de 2016”, esclareceu.
O evento contou com a participação da autoridade sanitária da VISA, Renata Alves; da enfermeira, Carla Gobira; e da técnica, Marilene Rodrigues, além de fiscais sanitários dos municípios de Bandeira, Cachoeira de Pajeú, Divisa Alegre, Divisópolis, Itaobim, Jacinto, Mata Verde, Palmópolis, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio do Prado e Santo Antônio do Jacinto.
O sistema SIGVISA
O SIGVISA é uma ferramenta que foi desenvolvida no estado para apoiar os servidores da Vigilância Sanitária na realização e agilização das atividades de campo, como monitoramento, fiscalização e vistoria, possibilitando maior controle de demandas e prazos, transparência das ações em todos os níveis e auxiliando também na padronização e harmonização dos processos de trabalho. Ele oferece ambiente informatizado para gestão dos serviços, tornando automáticos processos que eram realizados manualmente.
O sistema possibilitará também, cadastrar os estabelecimentos do estado e seus respectivos responsáveis legais e técnicos. Há também um modelo específico para o empreendedor, onde serão realizadas as solicitações de alvará sanitário e aprovação de projeto arquitetônico de forma eletrônica e onde será disponibilizado para consulta o andamento do processo.
Autor: Allan Campos