Nesta quarta-feira (27/05), dando continuidade ao Encontro Mineiro de Saúde 2015, realizado em Contagem, na Grande Belo Horizonte, o tema em pauta na quinta mesa de debates foi o fortalecimento do controle social, organizando a 15º Conferência Nacional de Saúde. Na composição da mesa estavam a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), Ederson Alves da Silva e a secretária municipal de Saúde de Candeias, Márcia Aparecida Nogueira Pivato.
Os participantes apresentaram um histórico dos avanços do controle social, especialmente as transformações ocorridas com a realização das conferências de saúde. Com a comemoração dos 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), os participantes puderam fazer um comparativo sobre a participação social antes da aprovação da Lei Orgânica da Saúde, ponderando as principais diferenças entre o cenário daquela época e os dias atuais. Esse comparativo proporcionou a reflexão sobre as conquistas e avanços necessários para o SUS em Minas e no país.
A Assessora para a Participação, Controle Social, Negociação Permanente e Educação na Saúde da SES-MG, Conceição Rezende, destacou que as conferências de saúde são o momento para que cada município e também o estado reflita sobre os temas de discussão propostos pelo CNS. “O sucesso da 15ª Conferência Nacional de Saúde depende da realização das conferências municipais. Por isso, estimulamos os debates e discussões de cada tema e eixo proposto”, defende.
Direito do povo brasileiro
A 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), que será realizada em 2015, terá como tema a “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. O CNS também reafirma o papel das conferências como processo político-mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo. As etapas da 15ª Conferência serão realizadas nos níveis municipal, estadual e nacional.
A temática proposta para esse ano incorpora diferentes significados, como a saúde pública enquanto direito de cidadania, em contraposição à mercantilização e privatização; a saúde pública de qualidade, visando à superação das desigualdades, entre diferentes populações e regiões; à organização e à humanização nos serviços de saúde de modo a atender as necessidades dos usuários e ampliar o acesso; cuidar bem das pessoas mediante a realização e a valorização do trabalho multiprofissional e interdisciplinar; a transformação das práticas de saúde, bem como a superação de iniquidades que afetam de forma diferenciada a população brasileira, a exemplo do racismo, sexismo e intolerância às diversidades, reafirmando, assim, a saúde como direito fundamental do povo brasileiro.
Autor: Luciane Marazzi