Em comemoração ao dia das Crianças, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizam, no dia 18 de outubro, o Mutirão “Direito a Ter Pai”. Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, reconhecimento extrajudicial de paternidade e acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas. Além disso, poderão ser agendadas proposituras de ações de investigação de paternidade.
Para participar, a mãe da criança, que não foi reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
Segundo a Assessora de Judicialização da SES, Aline Araújo, a Secretaria custeia e apoia a realização de exames de DNA para investigação de paternidade por meio de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o TJMG. “A intenção da parceria é viabilizar que o cidadão tenha acesso ao exame e agilizar os processos de investigação de paternidade. São aplicados mais de 1,8 milhão de reais em exames de DNA. Isso porque o DNA é uma importante prova científica para que o Juiz possa fundamentar com segurança sua decisão em processos deste tipo”, disse.
O mutirão acontece em Belo Horizonte e nas seguintes cidades: Araguari, Campanha, Cássia, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Luz, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.
Pai presente
Segundo dados do Censo Escolar de 2009, existem 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil. Uma ação de investigação de paternidade pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, o mutirão busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
Saiba mais:
Mutirão “Direito a Ter Pai”
Data da realização: 18 de outubro, das 8 às 17h.
Período de cadastramento: até 11 de outubro
Serão feitos gratuitamente:
Reconhecimento de paternidade espontâneo;
Exame de DNA;
Ações de investigação de paternidade.
Locais de cadastramento e da realização do mutirão:
Belo Horizonte: sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Rua Bernardo Guimarães, 2.640, Santo Agostinho
Araguari: Praça Getúlio Vargas, 208, Centro – Informações: (34) 3242-5020
Campanha: rua Vital Brasil, 50, Centro – Informações: (35) 3261-3201
Cássia: rua Coronel Saturnino Pereira, 215, Centro – Informações (35)3541-2544
Cataguases: Praça Doutor Cunha Neto, 0, Granjaria – Informações (32)3422-8714
Divinópolis: av. Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, 339, Esplanada – Informações (37) 3221-0330
Governador Valadares: rua bárbara Heliodora, 184, Centro – Informações (33) 32754673
Ipatinga: rua Argentina, 130, Cariru – Informações: (31) 3827-6713
Itajubá: rua Antônio Simão Mauad, 149/sala: 203, BPS – Informações: (35) 3622-3833
Ituiutaba: avenida: Treze, 658/sala: 504, Centro – Informações: (34) 3261-0480
Iturama: Praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa, 1277, Centro – Informações: (34) 3411-4826
Janaúba: rua José Teotônio, 234, Centro – Informações(38) 3821-4917
João Monlevade: rua Dr. Antônio Mascarenhas, 295, Aclimação – Informações: (31) 3851-5029
Juiz de Fora: av. Barão do Rio Branco, 2281/ 8º andar, Centro – Informações: (32) 3214-2426
Leopoldina: rua José Peres, 60/sala 301, Centro – Informações: (32) 3441-4234
Montes Claros: rua Dr. João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina – Informações: (38) 3222-1361
Muriaé: Praça Dr. Arthur Bernardes, 23/sala 106, Centro – Informações: (32) 3722-3467
Pedro Leopoldo: rua São Sebastião, 227, Centro – Informações: (31) 3662-9964
Ponte Nova: rua Presidente Antônio Carlos, 66, Centro – Informações: (31) 3817-4246
São Lourenço: Praça Dr. Emílio Abdon Póvoa, s/nº (Fórum), Centro – Informações (35) 3332-6831
Teófilo Otoni: av. Aniceto Alves de Souza, 220, Marajoara – Informações: (33) 35219051
Ubá: av. Raul Soares, 47/3º andar/sala 302, Centro – Informações: (32) 3531-1645
Uberaba: Rua dr. Lauro Borges, 29, Estados Unidos – Informações: (34) 3312-7782
Uberlândia: Av. Afonso Pena, 138, Centro – Informações: (34) 3255-5310
Varginha: rua Dr. José Resende Pinto, 205, Vila Pinto – Informações: (35) 3222-8581
Viçosa: Rua Gomes Barbosa, 865, Centro – Informações: (31) 3891-9490
Autor: Juliana Gutierrez