Uma equipe de auditores da União Europeia (UE) esteve em Belo Horizonte, nesta terça-feira 24/09, para avaliar os processos de trabalho de Vigilância Sanitária do estado. O que motivou a vinda dos técnicos à BH foi a indicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma empresa de Minas (Farmacêutica Catedral) para comercializar medicamentos com os países da União Europeia. Também foram indicadas pela Anvisa uma empresa do Rio de Janeiro e duas de São Paulo.
“Queremos conhecer como é feito o registro de empresas produtoras de medicamentos, o acompanhamento de situações não conforme, e outros detalhes. Em seguida, iremos avaliar se tais procedimentos estão de acordo com as normas exigidas internacionalmente. Consequentemente definiremos se a empresa terá condições de comercializar com a UE”, explicou Rex Horgam representante em inspeção de licenciamento da União Europeia.
A Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES), Maria Goretti Martins Melo, explicou aos integrantes da comissão da UE o funcionamento da Vigilância Sanitária no estado, focando na vigilância em medicamentos e congêneres. Segundo Goretti, a Gerência de Vigilância Sanitária de Medicamentos e Congêneres – Medicamentos é uma das diretorias da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado. Atuando em ações de fiscalização de Farmácias, Drogarias, Distribuidoras e Transportadoras de medicamentos e também na coordenação e execução de inspeções em Indústrias de medicamentos.
“A vigilância analisa a produção, o armazenamento, o transporte, a distribuição, a comercialização e a pós-comercialização dos produtos farmacêuticos. Para realizar as ações são utilizadas ferramentas como a inspeção sanitária, fiscalização e aplicação de penalidades”, disse. A superintendente explicou, ainda, que as ações de vigilância são realizadas de forma descentralizada nos 853 municípios mineiros. “O estado é dividido em micro e macrorregiões administrativas para facilitar a atuação dos auditores e tornar o trabalho mais efetivo”, disse.
O Sistema Integrado de Gerenciamento de Vigilância Sanitária (SIGVISA) foi apresentado como um instrumento importante no processo de vigilância descentralizada. O SIGVISA é uma plataforma on-line que gerencia pedidos de alvará de funcionamento, denúncias e acompanhamento de fiscalização. Facilitando o trabalho do servidor da VISA e a interface do empreendedor e do cidadão comum com os serviços de vigilância.
Autor: Juliana Gutierrez