Nove centros de especialidades odontológicas (CEOs) sediados nos municípios norte-mineiros de Coração de Jesus, Montes Claros, Grão Mogol, Jaíba, Monte Azul, Salinas, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e Porteirinha estão incluídos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que foi criado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Saúde. Neste mês o Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) iniciou trabalho de orientação dos municípios para receber, a partir de setembro, a primeira avaliação externa dos serviços prestados por meio dos CEOs.
A avaliação será executada por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais e, já a partir deste ano, os centros terão metas a serem cumpridas visando a melhoria dos serviços prestados à população. De acordo com o desempenho obtido, mensalmente os centros que alcançarem as metas pactuadas receberão incentivos financeiros por parte do Ministério da Saúde. As unidades da categoria 3 poderão receber até R$ 19,5 mil mensais; os centros do tipo 2 que atingirem 100% das metas receberão R$ 11 mil de incentivo mensal e os do tipo 1 terão direito ao repasse de R$ 8,250/mês. Os recursos poderão ser investidos pelos municípios na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos centros de especialidades odontológicas, incluindo o repasse de premiações para as equipes que cumprirem os padrões de qualidade pactuados.
A referência técnica da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Edilza Moreira Silva, explica que na avaliação dos serviços executados pelos CEOs serão observados oito indicadores, sendo seis de desempenho e dois de monitoramento dos serviços. Os centros de especialidades instalados no Norte de Minas tem atuação microrregional e serão monitorados por meio de indicadores de produção, gestão, processos de trabalho e satisfação do usuário.
Na opinião da referência técnica do PMAQ na Secretaria de Estado de Saúde, Jaqueline Silva Santos, a iniciativa de implantação do Programa se constitui num avanço que vai possibilitar aos centros melhorar a prestação de serviços à população.
“Trata-se de uma iniciativa que vem possibilitar a gestão compartilhada dos serviços e induzir a um novo modelo de Atenção Primária à Saúde, envolvendo a participação direta dos profissionais dos centros, dos usuários dos serviços e dos gestores”, ressalta a técnica.
Jaqueline Santos entende que os CEOs se constituem em pontos de fundamental importância na construção da Rede de Atenção à Saúde Bucal, pois viabiliza a integralidade do cuidado coordenado pela atenção primária à saúde.
“Até pouco tempo, o país não possuía políticas públicas voltadas para a saúde bucal. Por isso, durante décadas o acesso da população a tratamentos odontológicos era excludente e inadequado, visto que isso só era possível às famílias que possuíam recursos financeiros disponíveis. Com a inserção dos tratamentos odontológicos à rede de atuação primária, custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passamos a ter um instrumento que possibilita resgatar a saúde bucal como um direito de cidadania”, conclui a referência técnica da SES-MG.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola, ressalta que a adesão dos centros de especialidades odontológicas ao PMAQ reforça o trabalho que a Secretaria de Estado de Saúde tem implementado com vistas à expansão e melhoria dos serviços de saúde mantidos no Norte de Minas. “Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde com uma busca constante da excelência da qualidade é fator de fundamental importância para que os investimentos realizados proporcionem o alcance de resultados satisfatórios principalmente para a sociedade”, frisa a superintendente.
Autor: Pedro Ricardo