A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) promoveu nessa quarta-feira, dia 15 de maio, na Superintendência Regional de Saúde de Varginha, o Seminário do Programa de Fomento às ações em Saúde Ambiental. Participaram gestores de saúde e representantes da Vigilância Ambiental e Promoção à Saúde dos municípios que fazem parte da regional.
O intuito da reunião foi apresentar o Programa de Fomento às Ações de Educação em saúde ambiental, através do Edital de Chamamento Público nº01/2012/Desam/Funasa/MS, que estabelece critérios e procedimentos para seleção de projetos de educação em saúde ambiental pela FUNASA. A mesma oferecerá apoio técnico e financiamento aos projetos elaborados pelos municípios que forem selecionados. O perfil do público alvo é composto por municípios beneficiados com programas e projetos da FUNASA, dentre outros critérios, como vulnerabilidade socioambiental, e que possuem áreas de risco por desastres naturais.
Foram apresentadas oito linhas de fomento atendidas pelo programa, sendo que os projetos deverão ser elaborados com base em, pelo menos, uma delas. O valor do financiamento da FUNASA aos projetos possui limite mínimo de 100 mil reais, necessitando de contrapartida municipal calculada sobre o valor total do objeto, podendo ser disponibilizada por meio financeiro, em bens ou serviços.
Maria Cristina Machado Viana, Técnica em Educação em Saúde e Ana de Oliveira Guedes, Chefe da Educação em Saúde, ambas da FUNASA/Belo Horizonte, estiveram presentes na ocasião, apresentando os princípios e diretrizes do Programa, além de responderem aos questionamentos dos municípios acerca da elaboração dos projetos. “Um tema em que se deve atuar ambientalmente, por exemplo, é o da Dengue, pois não é restrito somente à área da saúde”, afirmou Maria Cristina. Temas como plano municipal de saneamento básico, dados físicos-financeiros, bem como critérios de análise e seleção de propostas foram amplamente discutidos com os presentes.
As informações referentes ao Edital de chamamento – que ainda não possui data de publicação – poderão ser acessadas, quando disponíveis, através do site www.funasa.gov.br .
Um sorteio de brindes produzidos com material reciclado foi realizado ao final do Seminário. “Devemos pensar e elaborar de forma precisa e transparente tais projetos, contando com a formação de uma equipe, se necessário, para que não hajam falhas, e para que as aprovações sejam constantes”, ressaltou Mabelle Nogueira, Superintendente Regional de Saúde de Varginha.
Autor: Tânia Corrêa / SRS Varginha