Para ampliar o atendimento aos usuários de álcool e drogas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), por meio da Coordenadoria de Saúde Mental, prevê, para 2013, investimentos de R$ 17 milhões para o desenvolvimento de ações do Aliança pela Vida.
O Programa, lançado pelo Governo de Minas em 2011, visa desenvolver medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e tráfico de drogas, sobretudo o crack. As ações são desempenhadas por meio de parcerias entre diferentes órgãos do Governo, municípios e entidades da sociedade civil.
Segundo a Coordenadora de Saúde Mental da SES-MG, Tanit Sarsur, o Cartão Aliança pela Vida, faz parte do Programa e irá financiar o tratamento de usuários de drogas em Comunidades Terapêuticas. “O Cartão vai permitir o financiamento de tratamento a usuários de álcool e outras drogas em instituições habilitadas, com o acompanhamento do município, que define a porta de entrada, equipe de referência para avaliação do paciente e o acompanhamento regular”, explicou.
O Estado financia anualmente o tratamento de 1,6 mil dependentes químicos. A expectativa é que, até o fim de 2013, o custeio seja feito somente por meio do Cartão Aliança pela Vida, que garante o repasse de R$ 900 mensais para comunidades terapêuticas.
Atualmente, o Governo de Minas conta com 130 termos de adesão de municípios, 31 entidades parceiras e 32 instituições em fase de credenciamento para habilitação no Programa. Além de cronograma de vistoria de novas Entidades em andamento. O Estado oferece 1600 vagas, distribuídas em três modalidades (ambulatório, permanência/dia e internação) para tratamento dos usuários de crack, álcool e outras drogas.
Projeto Território Aliança
O projeto, que faz parte do Programa Aliança pela Vida, foi inspirado no consultório de Rua do Ministério da Saúde e irá prestar atendimento à pessoa em situação de rua. As equipes que irão realizar o atendimento serão compostas por enfermeiros, assistentes sociais e técnicos e irão atuar em horários alternativos, em cenas de uso ou residências (sob demanda prévia e/ou anuência formal), objetivando a construção de possibilidade de acesso a serviços para os usuários e população de rua, além da interação e suporte as famílias.
As ações serão realizadas por meio de abordagem social, intervenções de promoção da saúde, encaminhamentos e acompanhamento das ações empreendidas junto a usuários de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Cerca de 20 instituições não-governamentais executam o projeto piloto Território Aliança em Minas. Cada instituição recebeu R$ 250 mil para estruturação dos serviços de abordagens nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Campo Belo, Caratinga, Contagem, Esmeraldas, Francisco Sá, Governador Valadares, Juiz de Fora, Muriaé, Oliveira, Uberaba e Montes Claros.
Rede Psicossocial Mineira
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) pactuou com o governo federal e municípios mineiros, em 24/04, por meio da portaria 664, a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), primeira no Brasil a ser reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS).
Para Tanit, a aprovação da rede significa um grande avanço para a Saúde Pública no Estado. “Minas tornou-se o primeiro estado a constituir uma rede de atenção à saúde mental. Em 2011 tínhamos 167 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, com a pactuação da RAPS foram mais 105 CAPS em 2012, serão mais 143 em 2013 e 60 em 2014, o que triplicará a assistência aos portadores de sofrimento mental e usuários de álcool e drogas com cobertura em todo estado”, explicou.
Com a publicação, o Governo Federal irá repassar mais de R$ 400 milhões de reais para financiar, por meio da Rede, a prestação dos serviços de saúde mental no Estado e nos Municípios mineiros. A RAPS é composta por Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Especializada, Atenção Residencial de Caráter Transitório e Atenção Hospitalar.
Autor: Miria César